Fonte:ABNnews
O governo de Mato Grosso está conseguindo aposentar servidores em menos de 15 minutos e com esse tempo recorde concedeu 1,3 mil aposentadorias de janeiro a maio deste ano. A iniciativa está entre as experiências selecionadas pelo Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (Pnage) para serem compartilhadas por outras administrações do País.
Apesar de estipular o prazo de 15 minutos, o tempo médio de atendimento aos servidores, segundo o governo do Mato Grosso, tem sido bem menor, em torno de oito minutos. Contribui para essa agilidade o fato de que o processo de aposentadoria foi informatizado. Toda a vida funcional do servidor foi digitalizada, com os dados disponíveis no Sistema Estadual de Administração de pessoas (Seap) e no Sistema de Previdência (Sisprev).
Desde dezembro de 2009, quando o sistema Aposentadoria em 15 minutos foi implantado, representantes dos governos de Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Espírito Santo estão considerando a possibilidade de implantar o modelo em seus estados.
Modelo
O sistema foi premiado pelo Ministério do Planejamento no 2º Seminário Nacional de Ações Compartilhadas realizado, em 2009, em Curitiba (PR). Dentre as 52 soluções em gestão pública apresentadas, a experiência foi escolhida, juntamente com outras duas ações. Como reconhecimento, os três projetos vencedores foram divulgados em missão técnica do governo brasileiro à Espanha, realizada em março deste ano.
Coordenado pela Secretaria de Gestão (Seges), o Pnage atua junto às administrações públicas estaduais repassando recursos para projetos de modernização focados na melhoria da qualidade dos gastos públicos. Além disso, para otimizar a aplicação desses recursos, incentiva a utilização de soluções compartilhadas, ou seja, o aproveitamento de projetos e sistemas que estão dando certo em diferentes unidades da federação.
Como funciona
O servidor em período de se aposentar liga para o Disque-Servidor (0800-647-3633), para realizar o agendamento e deixar registrados de dia e horário desejados para o atendimento. Na data programada, o servidor comparece ao órgão onde será orientado sobre as leis de aposentadoria, as regras a que tem direito, e sobre qual delas poderá optar. Com essas informações, o servidor confirma a escolha por meio de uma senha cadastrada no início do atendimento.
Depois da digitação da senha autorizando o procedimento, será possível gerar os documentos oficiais necessários, bem como o ato da aposentadoria propriamente dito. O processo é, então, finalizado com a publicação no Diário Eletrônico Oficial, na página da imprensa oficial do estado na internet. O documento já poderá ser acessado no dia seguinte e com validade jurídica.
Informações sobre o projeto Aposentadoria em 15 minutos ou orientação sobre como implementar a experiência em outro estado, podem ser obtidas pelo telefone (61) 2020-4385 ou pelo e-mail: pnage@planejamento.gov.br
BRASÍLIA e CUIABÁ [ ABN NEWS ]