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PF prende mulher, genro e assessor de Riva na Operação Jurupari

Data: Sexta-feira, 21/05/2010 00:00

Fonte:24horasnews

Janete Riva, mulher do presidente da Assembléia Legislativa Geraldo José Riva, o assessor do parlamentar Adilson de Figueiredo e o genro do deputado, identificado apenas como Nino foram presos na manhã desta sexta-feira e estão na sede da Polícia Federal em Mato Grosso. A prisão aconteceu atendendo a um pedido da Justiça Federal, através do juiz Julier Sebastião da Silva em cumprindo 91 mandados de busca e apreensão e 91 mandados de prisão preventiva em diversos municípios de Mato Grosso e nos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande Sul e Espírito Santo, nesta sexta (21), durante a Operação Jurupari. A operação está agitando a Capital Mato-grossense. É que informações vindas da sede da PF dão conta que os agentes federais estão na casa de diversos parlamentares mato-grossense realizando buscas e apreensões. 

Ao tomar conhecimento da operação, o presidente José Geraldo Riva confirmou que dará uma coletiva em instantes, às 9h no plenário da Assembléia Legislativa.

Outro que também está preso na PF é Rodrigo Spnille, filho do ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Ubiratan "Tom" Spnelli.

A Polícia Federal cumpre, hoje, 91 mandados de busca e apreensão e 91 mandados de prisão preventiva em diversos municípios de Mato Grosso e nos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande Sul e Espírito Santo. 
A ação denominada "Operação Jurupari" tem o objetivo é reprimir a extração, transporte e comércio ilegal de produtos florestais na Amazônia mato-grossense, principalmente aqueles provenientes do interior e entorno de áreas protegidas federais, como Terras Indígenas e Parques Nacionais.
 
A operação é fruto de cerca de 2 (dois) anos de investigações empreendidas pela Polícia Federal que contaram com intenso trabalho de inteligência e pericial realizado pelo órgão. Foram apuradas irregularidades praticadas por servidores, engenheiros e proprietários em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais.  Dentre os presos, além de madeireiros e proprietários rurais, estão engenheiros florestais e servidores públicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) que eram responsáveis por produzir e aprovar licenciamentos e Planos de Manejo Florestal fraudulentos, necessários à legalização e comércio de madeiras extraídas no interior dessas áreas públicas.

Dentre as principais irregularidades constatadas, destacam-se:  
I. Fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos, até mesmo no interior de áreas protegidas, como Terras Indígenas;
 
II. Disponibilidade de créditos florestais fictícios, e que permitem o desmatamento e retirada ilegal de madeira, de áreas não documentadas, especialmente de terras públicas e áreas protegidas, como terras indígenas, assentamentos do INCRA e unidades de conservação; e

 III. Transporte, processamento e comercialização destes produtos florestais pelas serrarias e madeireiras, as quais recebem o produto ?esquentado? com documentação fraudulenta, abastecendo e incentivando, portando, todo o esquema.

Após interrogatório, os presos serão encaminhados ao Sistema Prisional e responderão pelos crimes de formação de quadrilha (288 do CPB); corrupção ativa/passiva (arts. 317 e 333 do CPB); furto (155 do CPB); grilagem de terras (art. 20 da Lei 4.947); falsidade ideológica (art. 299 do CPB); inserção de dados falsos em sistema de informática (art. 313-A do CPB), além de diversos crimes  previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

A pedido da Polícia Federal, a  Justiça Federal em Mato Grosso também decretouo seqüestro e indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos, bem como o afastamento preventivo de todos os servidores indiciados.  A medida se fundamentou na prova pericial produzida, que comprova que, além de diversos dos envolvidos possuírem movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos declarados à Receita Federal. O valor mínimo dos danos ambientais causados pelos investigados, nestes últimos anos, somado, é de aproximadamente R$900.000.000,00 (novecentos milhões de reais).

Os valores destes danos encontram-se devidamente avaliados e descritos, por empresa ou propriedade rural, em quase uma centena de laudos periciais elaborados pelo Setor Técnico-Científico da Polícia Federal em Mato Grosso. De posse desses dados, a Justiça Federal pôde individualizar, para cada um dos investigados, seus ganhos financeiros e prejuízos causados ao meio ambiente, decretando o seqüestro e indisponibilidade de seus bens.
  
O Jurupari aparece nas lendas tupis e também no folclore de tribos indígenas das mais diversas procedências. É uma entidade enviada pelo Sol para reformar a Terra. É Jurupari quem faz cumprir as leis. Segundo a crença, a Jurupari não se pede perdão, não há súplica que o abrande, ele exige estrita obediência às leis.