Pré-candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira contra o presidente Lula (PT) por suposta incitação ao crime e ameaça. O relator do caso ainda não foi sorteado.
A notícia-crime tem como pano de fundo declarações proferidas pelo seu adversário na semana passada. Na ocasião, ao criticar Flávio por ter estimulado o governo Donald Trump a aplicar sanções comerciais contra o Brasil, o petista citou o enforcamento de Tiradentes e perguntou o que mereceriam o senador e seus aliados.
“São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria, que vão pedir intervenção de um país no nosso País? Pensem, pensem, meditem”, disse Lula, durante evento em Goiás. Houve uma incorreção na fala: o executado foi o próprio Tiradentes, por sua participação no movimento.
Na petição encaminhada ao STF, os advogados de Flávio argumentam que o discurso do presidente não foi uma “mera metáfora histórica despretensiosa” e coloca sua vida em risco. Também mencionam o alcance da declaração, já que a fala de Lula foi transmitida ao vivo pela TV Brasil “e atingiu um número elevado de pessoas, aumentando os riscos para o pré-candidato à Presidência”. Eles argumentam também que entre janeiro de 2016 e setembro de 2020, 68 políticos brasileiros foram assassinados e 57 foram alvo de algum tipo de atentado contra a vida, mencionando o episódio da facada no pai do do senador, Jair Bolsonaro, durante a campanha de 2018.
“Tais afirmações foram direcionadas justamente contra pessoa cujo genitor, igualmente por motivos políticos e em contexto de mobilização eleitoral, sofreu tentativa de homicídio, praticado por alguém que já fora filiado a um partido de oposição ao noticiante (Flávio). Por tal razão, a fala do noticiado (Lula) que, por si só, já seria apta a configurar os crimes de instigação e de ameaça, quando direcionada justamente ao senador […], adquire potencialidade lesiva ainda mais concreta”. Caso o inquérito seja aberto, a defesa de Flávio solicita a produção de prova e que o presidente seja interrogado pelo STF.