Fonte:circuitomt/Adriana Nascimento
O pantanal corre o risco de, em breve, ser um território desmembrado de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Tudo porque houve, esta semana, aprovação, pela Câmara, do pedido de urgência para votar projetos que convocam dois plebiscitos para que os habitantes do Pará decidam se querem ou não a divisão de seu território em três estados.
Esse fato pode fortalecer outras propostas de divisão que tramitam na Casa. Dentre os projetos está a proposta do deputado federal, Fernando Gabeira (PV/RJ) de transformar a região do Pantanal em território.
Não existe nenhuma previsão para a realização do plebiscito que pretende decidir sobre a criação do Território Federal do Pantanal. Nem mesmo o autor do projeto arrisca um prazo para a possível aprovação da matéria em plenário.
Mas, segundo informações divulgadas na mídia por Gabeira, ele garante que, antes de ir ao plenário, o Decreto Legislativo que propõe a realização de plebiscito em todos os municípios dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para a criação do Território do Pantanal deve passar pelas comissões de: Constituição e Justiça e Meio Ambiente. Até o momento o decreto foi aprovado apenas na primeira comissão pela qual passou: a da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Além desse projeto, Mato Grosso pode ser ainda mais recortado, caso também seja aprovado o projeto que também tramita na Câmara, de criação do Estado do Mato Grosso do Norte e o Território Federal do Araguaia, cujo substitutivo, também aprovado na Comissão da Amazônia, foi apresentado pelo deputado Ricarte de Freitas, em projeto de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR).
O recorte de território tem, quase sempre, a mesma justificativa: a de melhorar a organização política local para a melhoria da infraestrutura. No entanto, a ideia não é consenso. Alguns deputados federais já estudam voltar a atuação, dentro da Casa, de uma frente parlamentar contrária a desses projetos. Para os que são contrários à ideia, a divisão só serve a interesses políticos e para a obtenção de mais recursos de fundo municipal.