Os presídios públicos de Mato Grosso estão operando com 23% acima da capacidade, segundo um relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça (GMF-TJMT).
Coordenado pelo desembargador Orlando Perri, o documento revela que o estado tem capacidade de abrigar 12.947 presos, mas as unidades operam com um total de 16 mil pessoas privadas de liberdade em regime fechado, representando o percentual de 23% acima da capacidade.
Os presídios estaduais são de responsabilidade do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). O Primeira Página procurou a pasta pedindo explicações, mas não teve retorno até a publicação.
Confira abaixo os principais presídios de Mato Grosso com números mais expressivos operando acima da capacidade, segundo o GMF:
| Cidade | Superlotação | Vagas x Presos |
|---|---|---|
| Barra do Garças | 167% | 116 / 310 |
| Primavera do Leste | 118% | 114 / 314 |
| Colniza | 84% | 78 / 114 |
| Paranatinga | 68% | 80 / 135 |
| Campo Novo dos Parecis | 65% | 154 / 255 |
| Jaciara | 63% | 121 / 198 |
| Peixoto de Azevedo | 51% | 256 / 387 |
Fonte: GMF-TJMT
Crédito: Secom-MT
Segundo o documento, o dado de Mato Grosso é ainda mais preocupante quando comparado com o cenário nacional. Enquanto o Brasil teve aumento de cerca de 29%, enquando em Mato Grosso, o crescimento foi de 66%.
Confira abaixo os números absolutos da comparação da população carcerária de Mato Grosso com a média nacional.
O coordenador do Grupo de Monitoramento, desembargador Orlando Perri, classificou como “assustador” o crescimento da população carcerária em Mato Grosso e afirmou que o sistema já opera em colapso.
| Local | 2016 | 2026 |
|---|---|---|
| Brasil | 726 mil | 938 mil |
| Mato Grosso | 9.600 | 16 mil |
Fonte: GMF-TJMT
Segundo ele, atualmente o estado conta com 41 unidades prisionais, número inferior ao de anos anteriores, já que 14 foram fechadas ao longo dos últimos anos. Desse total, 19 unidades já estão interditadas e outras 8 correm risco de interdição, devido à superlotação.
O desembargador Orlando Perri também relatou situações consideradas desumanas dentro das unidades. Segundo ele, há presos dormindo no chão e até em banheiros, “com a cabeça no vaso”, devido à falta de espaço.
O desembargador Orlando Perri também destacou a situação crítica das cadeias femininas. Segundo ele, o estado conta com apenas cinco unidades destinadas a mulheres, número considerado insuficiente diante do crescimento da população carcerária.
Segundo ele, muitas dessas estruturas funcionam em prédios antigos, que já foram delegacias de polícia e não possuem condições adequadas para abrigar detentas.
De acordo com Perri, a situação chegou a um nível extremo e no estado não há mais vagas para novas presas nos presídios femininos do estado.
“Hoje, se uma mulher for presa, nós não temos onde colocá-la”, alertou o desembargador.
Diante desses situações de superlotação nos presídios de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça tem determinado a interdição de diversas unidades.
Um interdição recente ocorreu em Alto Araguaia(MT), após uma vistoria feita na unidade prisional identificou que o presídio estava abrigando 137 presos, sendo que a capacidade máxima é 80.
O juiz da 2ª Vara de Alto Araguaia, Ricardo Garcia Maziero, fixou o limite máximo de 109 presos na unidade e determinou que outros 28 detentos fossem transferidos. O documento ainda proíbe a entrada de novos presos até o número seja reduzido.