Em meio a investigações, Lula escolhe procurador federal para presidir INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou na noite de quarta-feira (30) o procurador federal Gilberto Waller Júnior para presidir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo o Palácio do Planalto, a escolha será publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quarta.

Waller assume em meio à investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre o esquema de desvio em benefícios de aposentados e pensionistas (leia mais abaixo).

Gilberto Waller Júnior é corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão ligado à AGU (Advocacia Geral da União). Ele é formado em ciências jurídicas e sociais e especialista em combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Também já atuou como corregedor-geral (2001-2004) e subprocurador-geral do INSS (2007-2008).

O novo presidente do INSS entrou no poder público como procurador do INSS, em 1998. Na CGU, foi ouvidor-geral da União (2016-2019) e corregedor-geral da União (2019-2023).

A nomeação do novo presidente foi feita pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, por determinação de Lula. O titular da Casa Civil, Rui Costa, está em missão oficial na China.

Na semana passada, o então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, foi demitido, em meio à suspeita de envolvimento no esquema de fraudes.

Entenda

A operação da PF e da CGU foi deflagrada na última terça (22) e cumpriu 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens, avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária.

As investigações apuram um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS. De acordo com as apurações, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões.

O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são suspeitas.

Ainda não se sabe quanto desse valor foi indevidamente descontado e quanto tinha autorização dos beneficiários.
Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A apuração das autoridades levou à demissão de Stefanutto e ao afastamento de servidores.

Suspensão de descontos e ressarcimento

Dois dias depois da operação, representantes do INSS e da CGU informaram a suspensão dos descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas por convênios com entidades, como associações e sindicatos. A pausa é por tempo indeterminado, até a conclusão da análise de cada acordo, para a identificação dos descontos irregulares.

Para reorganizar o sistema de desconto e torná-lo mais rígido e seguro, segundo o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, é necessária a suspensão de todos esses acordos de cooperação técnica vigentes, celebrados pelo INSS com entidades nos últimos anos.

“O governo vai ressarcir o que foi descontado irregularmente. Isso estará em um plano que será apresentado em breve”, declarou Carvalho.

O ministro garantiu que os valores descontados indevidamente serão devolvidos. Ele não informou, no entanto, quando nem como esse ressarcimento será feito.

Segundo Carvalho, o governo federal elabora um plano para identificar os descontos fraudados e permitir as devoluções. O planejamento, que deve ser apresentado “em breve”, como afirmou o ministro, vai detalhar o total dos valores que serão ressarcidos e o formato das reposições.

Em Brasília, a oposição protocolou um pedido de abertura da CPI do INSS na Câmara dos Deputados.Play Video Oposição protocola na Câmara pedido de abertura de CPI para apurar fraudes no INSS por Brasília