A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta 3ª feira (24.set.2024) recurso do Corinthians contra o cálculo da contribuição previdenciária substitutiva dos clubes. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino fizeram piadas com a dívida do clube paulista durante a sessão.
Moraes é corintiano e presidente da 1ª Turma do STF. Ao chamar o caso para julgamento, o ministro disse que era uma um recurso apresentado pelo “glorioso Corinthians”.
Ao fim da análise do caso, Dino, que é botafoguense, pediu a palavra para dizer, em tom de brincadeira, que era contrário à venda do holandês Memphis Depay, nova contratação do Corinthians, para quitar os débitos do clube. “Não há dívida mais”, respondeu Moraes.
Segundo o ministro, o dinheiro será pago por meio de uma arrecadação via Pix da Gaviões da Fiel, torcida organizada do Corinthians.
“Haverá uma conta Pix na Caixa Econômica Federal e todos os corintianos pagarão e vai sobrar dinheiro”, afirmou, rindo. Na sequência, ainda falando com o colega da Corte, declarou: “Eu não vou mais te dar as camisas que eu prometi”.
ENTENDA O CASO
A 1ª Turma julgava um recurso do Corinthians contra o cálculo da contribuição previdenciária substitutiva dos clubes de futebol, que tem incidência de 5% sobre a receita bruta decorrente da realização de eventos esportivos, como os jogos, patrocínios, licença para o uso de marcas, publicidade, propaganda, entre outros.
O time pedia que o STF julgasse inconstitucional a norma que determinava a contribuição nesses termos e também que fosse restituído pelos valores recolhidos “indevidamente”.
Os ministros votaram de forma unânime para negar o recurso. Além de Moraes e Dino, fazem parte da 1ª Turma os ministros Cristiano Zanin (relator), Luiz Fux e Cármen Lúcia.