Fonte: 24HorasNews
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública emitiu nota na ultima quarta-feira, dia 12, contrapondo as informações divulgadas pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça, Manoel Ornelas de Almeida, sobre a quantidade de “quentinhas” pagas pelo Estado para atender a população carcerária. O órgão confirma que no período de outubro do ano passado, o Sistema Prisional de Mato Grosso contava com 11.077 reeducandos. A distribuição da alimentação é feita por 21 empresas. O valor gasto no ano de 2009 com a alimentação foi de R$ 23.059.002,00.
De acordo com a Secretaria, o Estado alimenta atualmente 5.354 presos masculino provisório, 3.165 presos masculino condenado , 1.285 presos masculino em regime semi-aberto, 91 masculino em regime aberto, 30 presos em medida de segurança (com problemas psiquiátricos), 509 mulheres em regime provisório, 299 condenadas, 343 em regime semi-aberto, um em regime aberto e 280 menores. Eles estão distribuídos em 54 cadeias e 9 pénitenciárias.
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, estes dados foram informados ao Informações Penitenciárias Nacional (Infopen), menos os números relacionados aos menores.
A Secretaria destaca que, reeducandos do regime fechado, que englobam condenados e provisórios, recebem 3 refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar). Já os do regime semi-aberto e aberto recebem café da manhã e jantar durante a semana, nos finais de semana e feriados são três refeições, exceto em casos que haja determinação judicial para receber as três refeições diariamente.
Além dessa população, ainda existem os casos de reeducandos que são oscilantes dentro do Sistema Prisional. Ou seja, são os casos dos presos que tem a prisão em flagrante relaxada, a prisão temporária decretada por cinco dias e não é renovada e os que recebem alvarás por meio de Habeas-Corpus.
Para esclarecer melhor, diz a nota da Sejusp, muitas vezes alguns presos chegam na Unidade Prisional e só se alimentam, dependendo do caso, somente uma vez, o que acaba provocando a flutuação da população carcerária, mas que se faz necessária a contabilização da sua presença dentro do Presídio ou Cadeia. A secretaria esclarece que a contagem dos reeducandos não é feita por alimentação, e sim pela área de estatística diariamente, por meio de um programa chamado Infopen Estatística.
Inclui nesta contagem a população flutuante, e que nos dias de hoje são 8.846 em regime fechado (população carcerária geral), 1.669 semi-aberto e aberto (população carcerária geral) e 30 medida de segurança (reeducandos com problemas psiquiátricos), tendo ainda uma população flutuante que varia em torno de 550 pessoas por mês. Com isso, atualmente o Sistema Prisional tem hoje 10.549 (população real, não computando os flutuantes).
Quanto ao processo de alimentação, a Sejusp informa que também existe uma Gerência de Serviço de Alimentação que realiza o trabalho de acompanhamento de todo o procedimento de distribuição das refeições, e que não são marmitex e sim distribuídos em Hot Box.