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NOTÍCIA

Juízes substitutos escolhem as comarcas onde atuarão no interior de MT

Data: Sexta-feira, 17/11/2023 20:54
Fonte: Da Assessoria

A partir do dia 21 de novembro, 13 juízes e 11 juízas substitutas (as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), passam a exercer a jurisdição nas comarcas do interior em que escolheram atuar. A escolha ocorreu nesta quinta-feira (16 de novembro) em solenidade conduzida pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e o juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi.

Os magistrados e magistradas foram empossados (as) no dia 26 de julho pela presidente do TJMT. Eles foram aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura de Mato Grosso, em junho de 2021. Eles (as) ficarão em regime de tele trabalho durante 15 dias, ao invés de ficarem em licença trânsito, para que se organizem com a mudança de cidade, otimizando assim, o tempo e o trabalho que começam a desempenhar a frente das comarcas.

A desembargadora Clarice Claudino, que cumprimentou um a um todos os 24 novos nomes da magistratura mato-grossense, explicou a importância desses 24 novos profissionais como um grande reforço para o Poder Judiciário no interior do Estado, preenchendo o déficit de magistrados (as), já que agora, todos os postos de juízes (as) que estavam vagos ficam completos.

“Isso significa 24 unidades judiciárias que estavam vagas ou ocupadas provisoriamente sendo providas por magistrados em início de carreira. Temos vários editais já em andamento para outras movimentações para ir definindo ao máximo quem fica onde, para que os juízes substitutos fiquem o máximo de tempo possível nessas comarcas evitando, inclusive, solução de continuidade, que é quando começa numa comarca e quando está pegando o ritmo vai para outro lugar. Temos feito todo um conjunto de ações, na programação, de modo a evitar esse tipo de prejuízo que muitas mudanças acabam causando”, afirmou a presidente do Tribunal.

Quatro dias após a posse, no dia 31 de julho, os magistrados (as) começaram o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI), promovido pela Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), que compreende tanto o conteúdo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), quanto elaborado pela coordenação local.

A capacitação, com duração de quatro meses, abrangeu quesitos sobre, por exemplo, como conduzir uma audiência, principalmente em casos sensíveis, como violência doméstica. Eles ainda acompanharam as rotinas de trabalho nos fóruns de Cuiabá e de Várzea Grande.

A magistrada carioca Tatiana dos Santos Batista, advogou por dez anos numa empresa e atuou como professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos por 13 anos. Tentou concurso por oito anos e escolheu a Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade para sua estreia na magistratura. “Escolhi Vila Bela porque me identifiquei com a cidade, com história, com a formação da sociedade da cidade. Eu acho que (a cidade) vai se sentir muito representada por eu ser juíza substituta deles. Escolhi a cidade por empatia com a sociedade dessa cidade”, contou ela.

Ela disse que estudou de oito a dez anos para ser aprovada no concurso. “A posse foi só em 2023, mas a aprovação foi em 2021. Esperamos a pandemia, esperamos os dois anos para sermos nomeados, mas tudo tem seu tempo. Então é importante que as pessoas estudem, persistam, perseverem tenham foco. Eu tinha o foco de escolher minha comarca Vila Bela da Santíssima Trindade e consegui. Vim pensando nessa cidade. Não conheço, não fui lá ainda, mas me identifiquei com a história da cidade.”

Já o juiz substituto Fernando Akio Maeda contou que estudou cerca de sete anos até ser aprovado no concurso e que a posse concretizou um sonho de vida. Ele escolheu Terra Nova do Norte para sua primeira atuação como magistrado porque queria ficar na região de Sinop. Ele explicou que a região em constante crescimento e a comarca lhe chamou atenção justamente por causa do polo e de suas peculiaridades.

Ele falou também sobre a importância do Curso Oficial de Formação Inicial e como vai contribuir para seu desempenho na comarca de Terra Nova. “Estou muito feliz com o término do COFI. Esse curso de formação foi essencial e indispensável para nossa formação, trouxe o aspecto prático, e, sobretudo aspectos regionais de aplicação de controle, de distribuição e de organização do serviço dentro do Poder Judiciário de Mato Grosso. Isso faz toda a diferença para que não entremos em exercícios sem ter esse suporte anterior, então foi de muitíssima importância”, explicou o magistrado, que atuou na advocacia por cinco anos e depois exercer cargo de assessor jurídico no Tribunal de Justiça de São Paulo, além de ter sido professor assistente numa faculdade paulistana e da Escola de Servidores do TJSP.

Segue a lista com o nome dos magistrados (as) e suas respectivas Comarcas.
Leonardo Lucio Santos – Comarca de Nova Ubiratã
Humberto Resende Costa – Comarca de Feliz Natal
Hanthonny Gregory Berlanda – Comarca de Sapezal
Luciana Sittinieri Leon – Comarca de Comodoro (1ª Vara)
Marcelo Ferreira Botelho – Comarca de Alto Garças
Ricardo Garcia Maziero – Comarca de Comodoro (2ª Vara)
Fabricio Savazzi Bertoncini – Comarca de Porto dos Gaúchos
Luiz Guilherme Carvalho Guimaraes – Comarca de Nova Canaã do Norte
Romeu da Cunha Gomes – Comarca de Brasnorte
Tatiana dos Santos Batista – Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade
Fernando Akio Maeda – Comarca de Terra Nova do Norte
Laio Portes Sthel – Comarca de Tabaporã
Matheus de Miranda Medeiros – Comarca de Campinápolis
Patricia Bedin – Comarca de Araputanga
Tais Pinto da Rosa – Comarca de Paranaíta
Tabatha Tosetto – Comarca de Novo São Joaquim
Alanna do Carmo Sankio – Comarca de Ribeirão Cascalheira
Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa – Comarca de Aripuanã
Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro – Comarca de Cotriguaçu
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador – Comarca de Porto Alegre do Norte (1ª Vara)
Caio Almeida Neves Martins – Comarca de Porto Alegre do Norte (3ª Vara Criminal)
Vinicius Paiva Galhardo – Comarca de São Félix do Araguaia
Michele Cristina Ribeiro de Oliveira – Comarca de Porto Alegre do Norte (2ª Vara)
Silvana Fleury Curado – Comarca de Colniza