ARIPUANÃ, Quarta-feira, 01/04/2020 -

NOTÍCIA

MP destina recursos de TAC para compra de respiradores no combate ao coronavírus em Juína

Data: Quarta-feira, 25/03/2020 21:37
Fonte: JUÍNA NEWS

220 mil reais oriundos de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre Ministério Público, através da promotoria de justiça de Juína e prefeitura municipal terão como destino a compra de respiradores e insumos para o enfrentamento da pandemia mundial do novo coronavírus que chegou no município e registrou 3 casos suspeitos.

Tal valor tinha como destino a reforma da praça do bairro modulo – 5 e da unidade de saúde equipe 3, também no bairro módulo – 5.

O promotor de justiça Marcelo Linhares alterou de forma excepcional a destinação dos recursos conforme documento emitido pela promotoria reconhecendo como emergência mundial o Covid-19, ficando dessa forma o poder executivo respaldado para utilizar o dinheiro para compra dos respiradores.

Leia parte da decisão:

“Como é sabido em inúmeros procedimentos em trâmite nesta Promotoria, em diversas oportunidades há recursos destinados para as mais diversas finalidades públicas, havendo quantias depositadas em conta corrente da saúde para reforma da UBS do Módulo V (aproximadamente 70 mil reais); quantias depositadas para reforma da praça do Módulo V em conta própria do Município (aproximadamente 150 mil reais); e valores destinados para reforma de escolas nas contas da educação. Isto sem perder de vista os valores direcionados para outras atividades. Desnecessário consignar a emergência mundial que o COVID19 representa, situação agravada em razão da resistência de autoridades federais em adotar medidas tempestivas, aliado à influência negativa que sua negligência leva sobre a população. Independente da responsabilidade de determinados setores, entendo por bem e de forma excepcional alterar a destinação dos recursos oriundos de TACs a fim de autorizar seu emprego para aquisição urgente de respiradores e outros insumos na cidade”.

Para o promotor Marcelo Linhares as reformas da praça do Módulo- 5 e da UBS do Módulo - 5 podem esperar e podem ser objeto de nova destinação de recursos no futuro. “Enquanto a compra de respiradores para a cidade é urgente, já que temos apenas 8 respiradores nos estabelecimentos públicos e privados para uma população local de 45 mil habitantes, lembrando que Juína presta atendimento regional através da UPA e de seu Hospital Municipal”, diz outro trecho do documento.

O MP, no mesmo documento pediu explicações para a secretaria de saúde quando a falta de vacinas para idosos nos postos de saúde e orientou o município a comunicar a população com urgência da falta do insumo nas UBS para que a população idosa não se desloque desnecessariamente aos pontos de atendimento.