ARIPUANÃ, Sexta-feira, 15/11/2019 -

NOTÍCIA

Silval tem 20 dias para juntar documentos com objetivo de diminuir um ano e meio de sua pena

Data: Sexta-feira, 12/07/2019 15:30
Fonte: Olhar Direto/ Arthur Santos da Silva
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

O magistrado Leonardo Pitaluga, da Vara de Execução Penal de Cuiabá, determinou no dia 11 de julho prazo de 20 dias para que o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, apresente certificados emitidos pela Secretaria de Justiça (SEJUDH) sobre trabalhos e leituras realizados durante prisão. O Objetivo é embasar pedido de remição de 564 dias.

O ex-governador também tem 20 dias para explicar se já ocorreu troca de bens entregues em sua delação premiada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).  

O Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer favorável ao pedido para que três bens entregues na delação premiada do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa sejam substituídos pelo seu apartamento localizado na cobertura do Edifício Riviera da América, no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá, com avaliação de R$ 3,4 milhões.
 
Porém, segundo Pitaluga, “ao analisar o pedido defensivo constata-se que os bens que se pretende substituir e que se encontram discriminados nas alíneas ‘a’, ‘b’ e ‘c’ do seu petitório, não estão inseridos no termo de colaboração premiada”.

Justamente pelo problema na identificação foi proferido prazo de 20 dias para comprovar, documentalmente, se houve alguma substituição anterior dos bens ofertados.
 
Entre os bens que provavelmente serão substituídos estão dois terrenos sem edificações. O MPE considera que a crise imobiliária pode afetar o valor futuro das propriedades.

Conforme parecer do promotor de Justiça Mauro Poderoso, o posicionamento é favorável “por ser mais viável e vantajosa para o Estado de Mato Grosso” a cobertura no bairro Jardim das Américas.

Silval segue cumprindo pena no regime semiaberto.