ARIPUANÃ, Sexta-feira, 03/05/2024 -
A despeito da crise econômica pela qual passa o País, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com 30 votos favoráveis, o projeto de resolução que reajusta o salário dos próprios vereadores da capital paulista em 26,3%. Com o aumento, os vencimentos dos 55 parlamentares do município passam para R$ 18.991,68 a partir da próxima legislatura, que começa em março de 2017. A votação ocorreu na tarde desta terça-feira (20).
Considerando que, em valores absolutos, o aumento para cada parlamentar é de R$ 3.959,92 e que a Câmara possui 55 vereadores, o impacto anual do reajuste é de R$ 2,6 milhões ao ano.
A justificativa apresentada pela Câmara é a de que, de acordo com a Emenda Constitucional 25/2000, nas cidades com mais de 500 mil habitantes – caso da capital paulista – o subsídio dos vereadores é correspondente a até 75% do salário dos deputados estaduais, que, em São Paulo, está fixado em R$ 25.322,25.
O texto que visa justificar o reajuste afirma que “a fixação pelo valor máximo permitido justifica-se diante do gigantismo de São Paulo, a maior cidade do Brasil, cujos problemas sociais, econômicos, políticos e culturais exigem dos vereadores envolvimento e dedicação proporcionais à responsabilidade do mandato que exercem”.
A Câmara justifica ainda que, entre o início da atual legislatura, em 2013, e setembro de 2016, o IPCA e o Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M) acumularam, respectivamente, 28,49% e 28,77%.
Em entrevista ao site da Câmara Municipal, Mário Covas Neto (PSDB) afirmou que votou contra a elevação, mas que considera o aumento como “justo”. “O momento é impróprio. Não que não seja justo. É justo sim, afinal nós não temos décimo terceiro salário, há quatro anos nós não temos aumento e ele é limitado a 75% do que recebe o deputado estadual. Esta reposição, porque não é aumento, é ainda menor do que este teto de 75%, então justo é, mas o momento é inadequado.”
A bancada do Psol, que se opôs ao projeto, fez críticas à aprovação. A vereadora eleita Sâmia Bonfim disse, em suas redes sociais, que “não quer esse aumento” e promete que, sempre que receber, irá “destinar esse dinheiro para ações de combate à violência contra as mulheres”.
Votaram a favor do reajuste os parlamentares Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas (PSDB), Alfredinho (PT), Antonio Donato (PT), Arselino Tatto (PT), Atílio Francisco (PRB), Celso Jatene (PR), Claudinho de Souza (PSDB), Conte Lopes (PP), Dalton Silvano (DEM), David Soares (DEM), Eduardo Tuma (PSDB), Gilson Barreto (PSDB), Jair Tatto (PT), Jonas Camisa Nova (DEM), Juliana Cardoso (PT), Milton Leite (DEM), Nelo Rodolfo (PMDB), Noemi Nonato (PR), Paulo Fiorilo (PT), Paulo Frange (PTB), Quito Formiga (PSDB), Reis (PT), Ricardo Teixeira (Pros), Senival Moura (PT), Souza Santos (PRB), Toninho Paiva (PR), Vavá (PT) e Wadih Mutran (sem partido).
Os seguintes vereadores votaram contra: Andrea Matarazzo (PSD), Aurélio Miguel (PR), Aurélio Nomura (PSDB), José Police Neto (PSD), Mário Covas Neto (PSDB), Natalini (PV), Ota (PSB), Patrícia Bezerra (PSDB), Ricardo Nunes (PMDB), Salomão (PSDB) e Toninho Vespoli (PSOL).