Pouco mais de 1 ano após o ápice da maior crise que atingiu o plano, o MT Saúde encolheu mais de 40% no número de usuários. Os problemas registrados nos repasses do Estado aos prestadores de serviço, fizeram com que aproximadamente 25 mil pessoas deixassem o serviço e com que o número de clientes caísse de 58 mil para 33 mil.
Além disso, a rede credenciada também apresentou redução e atendimento no interior de Mato Grosso é algo praticamente impossível de ser encontrado. Sem uma operadora à frente da autarquia, a direção iniciou um plano de reestruturação total dos serviços, que será prejudicado, segundo entidades sindicais, caso o projeto de lei que regulamenta as ações não seja aprovado pelos deputados estaduais.
Integrante do Fórum Sindical, entidade que congrega 25 sindicatos de todos os setores do funcionalismo público, Gilmar Brunetto ressalta que desde o ponto alto da crise houve um trabalho no sentido de sanar as dívidas do plano e restabelecer a rede credenciada de atendimento. Além disso, um trabalho em conjunto realizado pelos servidores, o Conselho de Gestão do plano e o governo resultou na criação de um plano que prevê o MT Saúde sustentável, sem a presença do Estado, em 10 anos. “Nossa preocupação agora é com o início do ano que vem, uma vez que este plano está em tramitação na Assembleia Legislativa (AL) e pode não ser aprovado este ano. Se isso ocorrer, tememos um novo problema nos pagamentos”.
A possibilidade de novos atrasos é descartada pelo presidente do MT Saúde, Flávio Taques, à frente da autarquia desde o início deste ano, quando foi encerrado o contrato com uma operadora privada. “Enfrentamos uma série de problemas, dos mais variados, e hoje a rede credenciada conta com o pagamento em dia pelos serviços prestados. Acredito que isso continuará assim, com a manutenção do aporte por parte do governo e o pagamento, descontado em folha, dos servidores”.
Brunetto salienta que o plano prevê, entre outras coisas, a redução gradativa de aporte de recursos do Estado, ao longo deste período. Atualmente, conforme o sindicalista, a renda do MT Saúde é dividida entre o governo, que aporta R$ 5 milhões por mês, e os servidores, cujas mensalidades somam R$ 2,7 milhões. “Essa contribuição do governo vai caindo ao longo dos anos, até que todo o custo assistencial fique com os servidores”. REDE - Na baixada cuiabana atuam aproximadamente 160 prestadores de serviço, formando a rede credenciada. Após a suspensão no atendimento, anunciada por diversas unidades de saúde, conta Brunetto, o número chegou a 28. “Há problemas pontuais ainda, sobretudo em algumas especialidades, aquelas em que há problema nas outras operadoras de saúde. Mas, no geral, a situação é bem melhor do que aquela vista até o início deste ano”.
Mesmo assim, poucos são os servidores que se arriscam a manter o pagamento do plano. Uma servidora lotada na Secretaria de Estado de Administração (SAD), que prefere não se identificar, afirma que abandonou o MT Saúde após não conseguir atendimento. “Procurei por 40 dias 1 cardiologista e não conseguia consulta. Aí chegou um ponto em que me cansei, porque a gente paga e tem o direito de usar”.
Para Taques, a atual rede credenciada é suficiente para atender a demanda existente hoje. “Temos hospitais, serviços de emergência, diagnóstico e especialidades, tudo em funcionamento. Aos poucos estamos negociando para ampliar ainda mais a rede, o que iremos fazer em breve”.
O membro do Fórum Sindical aponta que é no interior que está concentrado o problema. “Hoje, praticamente, não existe atendimento. Todo mundo que é ligado ao plano e precisa de atendimento tem que vir para Cuiabá. Isso desestimula as pessoas a manterem o plano e precisa ser visto com urgência”.
A saída, para estes servidores, 15% do total de funcionários públicos do Estado, conforme o presidente do MT Saúde, é deixar o plano ou buscar o atendimento pela Justiça. Neste ano, já foram 50 pedidos deferidos por juízes referentes a beneficiários do MT Saúde, número considerado alto por Taques, mas bem menor do que o verificado no ano passado, quando 250 processos foram movidos contra o plano. “Ainda temos o que melhorar, mas já temos importantes avanços”.
REESTRUTURAÇÃO
Com uma nova equipe atuando no atendimento aos servidores, Taques destaca que o plano precisou praticamente ser recriado, após a saída da última operadora. “Tivemos, para se ter uma ideia, que criar um novo sistema, trabalho executado pelo Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), que agora pertence ao MT Saúde e possibilita um maior controle em todos os aspectos”.
Passa pela reestruturação do plano também a mudança na forma de cobrança dos usuários, que hoje pagam por faixa salarial e passarão a desembolsar a mensalidade de acordo com a faixa etária, a exemplo do que ocorre em quase todos os planos de saúde. Esta é uma das apostas para que os custos assistenciais sejam cobertos pelos servidores, o que é conhecido como sinistralidade. A lógica de mercado mostra que pacientes sem problemas de saúde acabam custeando o tratamento daqueles que, porventura, fiquem doentes. “Ainda com esta mudança, que aumentará o valor descontado, teremos preços atrativos, em média 44% mais baixos do que a rede privada”.
Outra aposta, agora que foram concluídos o recadastramento dos usuários e a emissão de novas carteirinhas, é a reativação do plano nos pólos de Mato Grosso. “Já temos um projeto de expansão, utilizando como base as cidades de Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças e Sinop, com o cadastramento de uma nova rede credenciada e a adesão de novos servidores. Aos poucos, com dificuldades, estamos colocando a casa em ordem”.
A crise no MT Saúde teve início em 2011, com uma série de problemas nos pagamentos aos prestadores, médicos, hospitais e fornecedores e atingiu o ápice em setembro do ano passado, quando os hospitais suspenderam por completo o atendimento. De acordo com um dono de hospital, a má gestão, por parte das empresas que operavam o plano, causou o descontrole. O fato causou problemas a todos os usuários com problemas de saúde, que tiveram interrompidos os tratamentos. Muitos migraram para outros planos e até a extinção da autarquia esteve em pauta. A expectativa é que com a aprovação do plano de reestruturação seja possível entregar aos servidores o controle do plano e que os atendimentos sejam mantidos.