ARIPUANÃ, Domingo, 28/04/2024 -
O total de recursos investidos pelo governo federal e estadual em Merenda Escolar, bem como os investimentos feitos na melhoria da frota e na sustentação do transporte escolar foram temas de palestra proferida pelo secretário de Educação de Mato Grosso, Ságuas Moraes, nesta quinta-feira (19.02), no Fórum Extraordinário “Novos Desafios” da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT).
O evento que teve início na segunda-feira (18.04) se estende até a sexta-feira (20) no hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, e conta com participação dos secretários municipais de Educação dos 141 municípios de Mato Grosso, servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e convidados.
De acordo com Ságuas Moraes, em 2011, União e Estado enviaram às Escolas cerca de R$ 27,9 milhões para aquisição de alimentos destinados à merenda. Contudo, desse valor, pouco mais de R$ 1,8 milhão - o que representa 6% do total - foram utilizados na compra de produtos da agricultura familiar. “A legislação federal prevê que 30% da merenda deve ser oriunda de pequenos produtores. Temos que avançar para cumprir a legislação”, disse.
Entre os principais problemas enfrentados pelos gestores das Escolas Estaduais e pelas Secretarias Municipais estão: a falta de logística da agricultura familiar para a entrega dos alimentos nas escolas, dificuldade de emissão de documentos fiscais por parte dos agricultores, entre outros. Apesar dos problemas Ságuas ressaltou que o Estado está empenhado para atender o que está previsto na lei, principalmente porque “a compra de alimentos dos pequenos produtores incrementa as economias dos municípios”, destacou.
O secretário também citou que a Seduc firmará parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) para auxiliar os pequenos agricultores no processo de venda dos produtos para as Escolas. “Os municípios também podem buscar a Seduc caso estejam com dificuldades nesse processo”, citou.
Transporte
Alvo de investimentos dos governos federal e estadual nos últimos três anos, os municípios de Mato Grosso já receberam 865 ônibus escolares novos. Ságuas destaca que os veículos integram uma articulação da Seduc com o Ministério da Educação (MEC) iniciada em 2009.
“Firmamos com o MEC uma parceria para aquisição de mil novos ônibus, sendo 500 adquiridos pelo Estado e a outra parte pela União. Desse total os veículos comprados pelo governo estadual já foram entregues restando apenas 135 do governo federal”, disse. Ele também explicou que como os veículos transportam alunos de escolas estaduais e municipais, a Seduc repassa aos municípios complementação financeira para garantia do transporte dos alunos.
Somente de recursos estaduais a Secretaria investiu em 2011, R$ 50,3 milhões para transportar 54 mil alunos. Sobre a queixa dos secretários municipais referente ao valor repassado pelo Estado para os municípios, Ságuas destacou que a questão deve ser solucionada com a renovação total da frota. “Há municípios que têm muitos veículos locados e de fato o recurso que Estado repassa não atende o custo cobrado pelos locatários. Mas iremos solucionar isso com a manutenção da política de aquisição de ônibus próprios”, afirmou.
Esclarecimentos
O presidente da Undime-MT, Sirineu Moleta destacou que a presença do secretário no evento era muito importante para esclarecer as dúvidas dos gestores municipais. “Merenda e principalmente transporte são dois assuntos que causam dificuldades para os secretários. Mas pelo fato do Ságuas já ter sido prefeito ele entende as nossas queixas e junto conosco pode nos ajudar na superação dos problemas”, citou.
Para o secretário de Educação de Castanheira (788 km de Cuiabá), Amin Filho, a política de parceria com os municípios adotada pela Seduc tem contribuído com a melhoria da Educação. “Nesses fóruns sempre contamos com a presença dos profissionais da Seduc. Agora pudemos debater com o próprio secretário. Essa integração é fundamental para a construção de uma educação com mais qualidade”, finalizou.