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NOTÍCIA

Ministros têm vida média de 2 anos e 2 meses

Data: Sexta-feira, 03/02/2012 00:00
Fonte: Folha.com

Desde o fim da ditadura, o Brasil perdeu em média um ministro a cada 28 dias. A expectativa média de vida de um ministro é de 2 anos, 2 meses e 6 dias. Entre titulares e interinos, foram 331 ministros até o fim do governo Lula e 356 até hoje (isso excluindo os que têm status de ministro mas não ocupam ministérios, como Casa Civil, Banco Central etc).

No atual governo, já foram 9 perdas em 13 meses. Está certo que 5 foram herdados do governo anterior, o que poderia ser um freio de arrumação atrasado. Mas, nos governos anteriores, a tendência de maior saída foi em anos eleitorais (desincompatibilização para as eleições). Não será surpresa uma sangria pior nos três períodos eleitorais que ela enfrentará (2012, 2014 e 2016).

A causa

Analisando o ciclo de vida dos ministros, é possível identificar fatores estruturais que vão além do mero conflito de personalidades com o presidente e outros ministros.

Todo governo teve ao menos um ministério "amaldiçoado". Nos governos Sarney e Itamar foram 9 mudanças na Reforma Agrária. O governo FHC teve 10 na Justiça. e o governo Lula, 8 na Previdência. Depois que um ministério desanda, raramente é estabilizado dentro de um mesmo governo.

Nesses 26 anos, boa parte dos indicados por partidos o foram como instrumento de acesso ao orçamento e ao poder discricionário da pasta. Mas governo e partido têm objetivos distintos e ministros com menos desenvoltura são pegos no fogo cruzado.

Ademais, o sistema partidário fragmentado faz com que, embora o governo como um todo tenha o apoio da maioria no Congresso, esse apoio não se transfere aos ministérios individualmente considerados, gerando conflito entre partidos de sustentação pelo domínio das pastas.

E mesmo depois que se obtém um frágil equilíbrio na distribuição das pastas, a saída de um só ministro pode desencadear um efeito dominó que força rearranjo geral.

Ministros também saem por conta de conflito intrapartidário. Mudanças internas na liderança Ðou para forçar essas mudanças podem levar o partido a substitui-lo por outro filiado.

O despreparo para a função também é relevante, especialmente em pastas técnicas, quando assumem sem o conhecimento necessário e acabam reféns do corpo tecnocrata, que pode manobrar para sua saída.

A consequência

Tantas mudanças causam dois problemas graves:

Primeiro, a descontinuidade de liderança e agenda dentro do ministério. Em dois anos não se elabora, desenvolve, implementa, reavalia e reajusta um programa de administração. Os problemas da malha viária, da saúde, de energia, da habitação etc não são resolvidos em tão pouco tempo. Mudanças contínuas impossibilitam sua resolução, especialmente quando se leva em conta que um ministro não vêm sozinho: ele trás consigo (e leva consigo) boa parte dos diretamente subordinados a ele.

E, segundo, a mudança não se reflete apenas naquela pasta. Quando um ministro sai, outros ministérios são afetados. As políticas de combate à forme têm efeito direto no meio ambiente; o descontrole do orçamento significa menos dinheiro para a saúde; a reforma agrária tem efeito direto nas cidades. Toda vez que um ministro sai, há um efeito em cascata na agenda de todos os outros ministérios.