ARIPUANÃ, Sexta-feira, 29/03/2024 -

NOTÍCIA

Papel do deputado

Data: Quarta-feira, 01/02/2012 00:00
Fonte: Diário de Cuiabá

Desde meados de dezembro do ano passado as atividades na Assembleia Legislativa de Mato Grosso estão paralisadas, mas amanhã serão retomadas. Porém, nesse período, o Poder manteve plantão parlamentar e os deputados travaram contatos políticos com suas bases eleitorais.

Amanhã, o presidente da Assembleia, José Riva (PSD), dirige a solenidade de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura em curso (quadriênio parlamentar de 2011 a 2014), num ato no plenário da Assembleia, que contará com a participação de autoridades dos três poderes e terá transmissão pela TV Assembleia.

A pompa da instalação da 2ª Sessão Legislativa ou Ano Parlamentar é a mesma em todas as Assembleias, nas duas Casas do Congresso Nacional e nas Câmaras Municipais. Esse rito é uma das facetas protocolares do Poder que mais se identifica com o povo e que é sua caixa de ressonância na medida em que suas decisões – salvo temas consensuais – são extraídas do confronto das ideias obedecidas à decisão majoritária do soberano plenário de eclética natureza política.

Com o devido respeito que se deve ao ato solene que acontecerá amanhã, é preciso observar que o mesmo perde importância diante do trabalho que os deputados enfrentarão ao longo deste 2011 no exercício da legislatura. Isso, porque o ano é eleitoral no âmbito municipal, Mato Grosso enfrenta problemas cruciais nas áreas de Saúde e Segurança Pública e se encontra sob ameaça de inviabilização –ainda que remota - da construção da mobilidade urbana para a Copa do Pantanal em 2014.

Sem prejuízo de sua identidade partidária ou convicção ideológica, o deputado estadual mato-grossense acima de tudo terá que assumir a função de defensor do projeto Copa do Pantanal, para afastar do mesmo qualquer possibilidade de fracasso, ainda que no pior dos cenários não seja possível executar todas as obras da mobilidade urbana no aglomerado urbano.

A Copa do Pantanal tem que merecer total atenção da Assembleia Legislativa, porque se as obras de maior porte não forem iniciadas de imediato, o calendário não permitirá sua construção em tempo hábil. Desnecessário seria dizer que se tais construções forem postergadas para o ‘pós-Mundial’, dificilmente serão realizadas.

Pouco ou nada adiantará a Cuiabá ter um gigantesco estádio, rotulado de multiuso, se as obras da mobilidade urbana não forem executadas. Nesse contexto o papel do deputado é decisivo, porque além do dever de fiscalizar os atos do governo ele tem prerrogativas de elaborar leis capazes de facilitar e agilizar o curso administrativo.

O projeto Copa do Pantanal é do governo estadual secundado pelas prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, com apoio logístico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), mas nem por isso exclui a participação da Assembleia. Ao contrário, a exige, pois uma empreitada dessa ordem – para transformar Cuiabá às vésperas de seu tricentenário -, que requerer bilionário desembolso, não pode ficar restrita a este ou aquele Poder; é de competência do Estado como um todo!

A Copa do Pantanal tem que merecer total atenção da Assembleia Legislativa