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NOTÍCIA

Mato Grosso unido através do debate público

Data: Terça-feira, 10/01/2012 00:00
Fonte: Odocumento

A participação da sociedade nos destinos do Estado nunca foi tão presente em Mato Grosso como na atualidade. Este ano, ao todo 83 audiências públicas foram solicitadas pelos parlamentares e de fevereiro até 24 de novembro foram realizadas 48. Por meio dessas, a Assembleia Legislativa ouviu cidadãos de todas as regiões. Sediaram audiências públicas em 2011, os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Cáceres, Campo Verde, Primavera do Leste, Sorriso, Itanhangá, Juara, Jangada, Aripuanã, Porto Alegre do Norte, Sapezal, Itiquira, Sorriso e São José dos Quatro Marcos.

Com a reunião de diversos municípios em cada discussão regionalizada, o Parlamento esteve presente em todas as cidades mato-grossenses ao longo do ano. No primeiro mês de trabalho, em fevereiro, o Poder Legislativo discutiu os efeitos da implantação do projeto de mobilidade urbana na Capital, pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU).

Na oportunidade, a questão da desapropriação de imóveis das avenidas Fernando Corrêa da Costa, Tenente Coronel Duarte (Prainha) e FEB também foi discutida pelos parlamentares. No mês de março, em Nova Lacerda o debate foi sobre o asfaltamento da Rodovia MT-388, partindo do Município de Campos de Júlio a Nova Lacerda, e a extensão MT-473 ao Município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Enquanto isso, em Cuiabá, foi avaliada a proposta da Secretaria de Saúde em terceirizar o serviço de saúde e foi debatida a "Violência na Grande Cuiabá". Em abril, a Capital sediou debate sobre a "Revitalização do Centro Histórico de Cuiabá", Sinop discutiu a implantação das eclusas no leito do Rio Teles Pires, Juruena e Tapajós, e Várzea Grande tratou de assuntos referentes às obras da Copa 2014. Em maio, foi a vez dos municípios de Sapezal que reuniu sua população para debater a implantação da Unidade do Corpo de Bombeiro Militar no respectivo município e Porto Alegre do Norte que discutiu a criação da maior frente agrícola do Estado na localidade.

Na Cpital, foi avaliado o Sistema Prisional do Estado de Mato Grosso e, também, as políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente. Além de Jangada que reuniu sua população para debater “a Geração de Emprego e Renda; Agricultura Familiar e Potencial Turístico no Município”. Em junho, em plena "Semana Nacional Antidrogas, Cuiabá sediou debate sobre o Avanço do Craque no Estado de Mato Grosso e Ações de Políticas de Prevenção, Recuperação e Combate às Drogas.

Ainda na Capital houve debate sobre as perdas dos recursos da educação do Estado de Mato Grosso, sobre os anos de atuação da Associação Mato-grossense Voz Animal (AVA) e sobre o projeto de lei que cria a Política Estadual de Saúde Mental. E, em Sorriso debateu-se as necessidades e problemas das auto escolas nos municípios da região norte do Mato Grosso. No mês de julho o parlamento sediou debate sobre o Projeto do Plano Nacional de Educação, e sobre o projeto de lei do Senado que institui o Estatuto dos Motoristas e a situação do setor de transporte terrestre, e, ainda, reuniu a população da região leste no Município de Campo Verde, com a finalidade de debater a situação da segurança pública e os moradores de Itanhangá para discutir a regularização fundiária local.

Em agosto, na Capital foram debatidos os direitos sociais dos Conselheiros Tutelares e a estruturação dos Conselhos Tutelares e, também, o projeto de lei do Senado que institui o Estatuto dos Motoristas e a situação do setor de transporte terrestre e questões de saúde pública. Em Juara houve audiência para discutir o projeto de lei nº 137/11 que institui vestibular da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), o bônus de 10% na nota final dos candidatos egressos do ensino público, mediante o preenchimento de requisitos. Em Aripuanã foram discutidas questões atinentes ao setor madeireiro de Mato Grosso.

Em setembro foi realizada audiência com a finalidade de debater a situação da segurança pública do Município de Pontes e Lacerda e sobre a instalação de um Comando Regional da Polícia Militar e da Polícia Judiciária Civil no Município de Primavera do Leste. Em Cuiabá foram realizadas discussões sobre a questão da regularização fundiária em Mato Grosso, quanto aos problemas das Apaes, sobre a implantação da Unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Mato Grosso – IFET/MT, quanto às questões referentes ao uso obrigatório do Emissor de Cupom Fiscal ao comércio varejista classificado como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Também, sobre o sistema de transportes rápido a ser escolhido para o Plano de Mobilidade Urbana de Cuiabá – BRT/VLT, sobre a realização do Seminário Regional Preparatório à XII edição da Conferencia das Cidades e quanto à atualização do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e sobre a construção da Cultura da Paz em Mato Grosso.

No mês de outubro, em Sinop, foi discutida a Segurança Pública naquele município e região, e em Cáceres foram debatidos os reflexos dos projetos da Copa do Pantanal 2014 em Cuiabá e região da grande Cáceres. Em São José dos Quatro Marcos a regularização fundiária local. Na Capital, discutiu-se os Prós e contras da estadualização do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) e da Fundação de Saúde de Várzea Grande – Pronto Socorro e Hospital Municipal (FUSVAG). Também um projeto de Gestão do MT Saúde; a transferência do CIAPS Adauto Botelho; e a “Educação profissionalizante das escolas técnicas do Estado”. Em novembro, a Assembleia Legislativa debateu, em Cuiabá, o tema “Ambientes Coletivos Livres de Fumo: tornando nossa vida mais segura e saudável”. Em Cáceres, a implementação da Faculdade de Medicina no campus da Unemat em Cáceres e em Pontes e Lacerda, a implementação da Faculdade de Direito no campus da Unemat de lá.

Em Cuiabá, debate à respeito dos incentivos fiscais do Estado de Mato Grosso e para as 33 audiências públicas solicitadas e que aguardam para serem realizadas estão contemplados os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde, Juína, Primavera do Leste, Sinop, Porto Alegre do Norte, Ipiranga do Norte, Jauru, Alta Floresta, Tangará da Serra, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Confresa e Marcelândia, Claudia, Nova Monte Verde, Alto Taquari, Alto Araguaia e Diamantino. Nessas audiências serão debatidos temas como Copa de 2014, Expansão da Unemat, Validades de Diplomas no eixo do Mercado Comum do Sul (Mercosul), Regularizações Fundiárias, Saúde, Educação e Segurança Pública, entre outros.