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NOTÍCIA

Hospital do Câncer de MT perde emenda de R$ 1,2 milhão

Data: Segunda-feira, 02/01/2012 00:00
Fonte: 24 Horas News

O Hospital do Câncer de Mato Grosso teve recursos da ordem de R$ 1,2 milhão cancelados no último dia de 2011 em detrimento do atraso na análise dos pedidos de certificação de entidades beneficentes (Cebas) no Ministério da Saúde. Ao todo mais de R$ 100 milhões foram retidos em empenho de recursos voltados para área devido à burocracia do governo federal. 

 A anulação dos empenhos direcionados para entidades sem fins lucrativos conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) provocou irritação de parlamentares que tiveram as emendas canceladas. Entre eles está o deputado federal, Valtenir Pereira (PSB), autor da emenda que destinava os recursos para a reforma do centro cirúrgico do HC. 
 
Como a emenda já havia sido empenhada, o hospital chegou a fazer planos para o dinheiro, mas, no último dia do ano, o governo anulou o empenhou, porque a entidade ainda não conseguiu o Cebas. “Fomos prejudicados, tínhamos R$ 1,2 milhão de emendas empenhadas. Já tinha uma minuta de portaria para a emissão do certificado, estava tramitando. Somos uma instituição que existe há mais de 56 anos, preenchemos todas as exigências. As instituições de saúde já vivem no vermelho e no momento em que temos a possibilidade de receber dinheiro público acontecem esses problemas burocráticos. É como se tivesse jogado o dinheiro da emenda no lixo”, protesta a coordenadora de Desenvolvimento Institucional do Hospital do Câncer de Mato Grosso, Sílvia Negri.
 
De acordo com Valtenir Pereira, quando os empenhos são anulados no fim do ano financeiro, os recursos que iriam para a saúde são perdidos e o montante passa a ser contabilizado no cálculo do superavit primário. “O governo deu com uma mão e tirou com a outra. Fez exigências e ele é o próprio responsável pelo atraso na emissão dos certificados. No fim das contas, o governo tirou investimentos da saúde. Espero que essa situação seja revista e que a saúde possa recuperar esses créditos. A partir do momento que o empenho de emenda é cancelado, os recursos vão para o superávit primário. O governo está mais empenhado em fazer superavit primário do que investir na saúde”, criticou.
 
Gestores da área de saúde reclamam que os processos de certificação estão parados em uma longa fila de análise e que graças à burocracia estão sendo prejudicados. Só no dia 31 de dezembro, 30 entidades apresentaram mandados judiciais para conseguir manter os empenhos, ao comprovar que a situação cadastral estava irregular pela demora do ministério ao conceder os certificados.
 
*As informações são do Correio Braziliense