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NOTÍCIA

Sefaz debate processo de tributação aplicado aos setores moto e automotivo

Data: Quarta-feira, 19/10/2011 00:00
Fonte: Odocumento

A logística de distribuição dos setores moto e automotivo com relação a tributação estadual foi debatida nesta terça-feira (18.10) na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). Representantes das indústrias dos segmentos, distribuidores e revendedores locais estiveram presentes em uma reunião para conhecer melhor a sistemática do Fisco e apresentar sugestões de procedimentos, a fim de tornar a fiscalização mais ágil.

A reunião foi conduzida pela assessora especial da Sefaz, Maria Célia de Oliveira Pereira, e contou com a presença de todos os setores do Fisco envolvidos na tributação e no trânsito dessas mercadorias pelo Estado. “Nós apresentamos os procedimentos adotados pela Sefaz, ou seja, os prazos que o contribuinte possui para recolher o imposto, no caso de que ele não concorde com o lançamento, os prazos para efetuar a contestação antes que seu trânsito de mercadorias seja afetado nos postos fiscais e, principalmente, informamos quais os meios de comunicação com o contribuinte que a Sefaz oferece”, pontuou.

Em linhas gerais, as dúvidas apresentadas ficaram focadas em atualizações cadastrais para se efetuar o correto recolhimento da substituição tributária. Quem recolhe o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é o fabricante, e não o comerciante local.

Uma das preocupações apresentadas durante a reunião pelos contribuintes é que as mercadorias terminem encontrando dificuldade de passar pela barreira por fatores tributários fáceis de ser sanados.