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NOTÍCIA

Três novos partidos indicam representantes em MT; no Brasil, 20 buscam registro

Data: Quarta-feira, 10/08/2011 00:00
Fonte: Com informações do Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso recebeu, em junho e julho deste ano, pedidos de registro de três novos partidos políticos em fase de formação. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o Partido do Meio Ambiente (PMA) e o Partido Social (PS) protocolaram documentos onde indicam os nomes dos representantes de cada legenda, responsáveis pela coleta, nos municípios mato-grossenses, das assinaturas dos eleitores que apóiam a criação das novas agremiações.

No ano passado, o Partido Pátria Livre (PPL) teve seu registro de formação deferido pelo pleno do TRE-MT. Listas de apoiamento à criação da legenda também tramitam em alguns cartórios eleitorais de Mato Grosso.

Além destas legendas, o Partido Social Democrático (PSD) também está em fase de criação. O edital com o pedido de registro do partido foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de sexta-feira, 5 de agosto.

20 NOVOS PARTIDOS TENTAM REGISTRO

Em todo o país, segundo levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com 18 tribunais regionais, pelo menos 20 novos partidos buscam registro na Justiça Eleitoral.  Para concorrer no pleito de 2012, eles precisam obter o registro na Justiça Eleitoral com antecedência de um ano das eleições, ou seja, até o dia 7 de outubro de 2011.

Para criar um novo partido, os representantes provisórios nos Estados  entregam nos cartórios eleitorais listas com assinaturas de eleitores, acompanhadas do número do título eleitoral. Ao assinar essas listas, o eleitor está apenas concordando com a criação do novo partido, o que não significa que ele está se filiando, ou vá se filiar à nova legenda.

Para obter o registro na Justiça Eleitoral, o partido precisa conseguir o apoio de pelo menos 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, em pelo menos três estados da federação. O número de apoios deve equivaler a, no mínimo, 0,10% do eleitorado que votou em cada estado.

NOVOS PARTIDOS

O levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 18 tribunais regionais revela que, dentre os partidos em formação, o Partido Social Democrático (PSD) lidera no que diz respeito à atuação no maior número de unidades da federação. O PSD buscou assinaturas em 15 estados.

Em seguida, aparecem o Partido Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN), que informaram a TREs de 12 estados sobre o recolhimento de assinaturas.

O Partido Ecológico Nacional (PEN) está presente em 11 unidades da federação em busca do apoio de eleitores.

Outros sete partidos em formação se registraram apenas em um estado para colher as assinaturas. São eles: Partido da Educação e Cidadania (PEC), em São Paulo; Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP), em Tocantins; Partido Geral do Trabalho (PGT), no Rio Grande do Norte; Partido Federalista (PF), Partido Humanista do Brasil (PMH) e Partido Liberal Democrata (PLD), no Ceará; e Partido Cristão Nacional (PCN), no Acre.

Os demais partidos que tentam atender às exigências para obter registro na Justiça Eleitoral são: Partido da Transformação Social (PTS); Partido do Meio Ambiente (PMA); Partido Cristão (PC); Partido Social (PS); Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa privada do Brasil (PSPB); Partido da Mulher Brasileira (PMB); Partido da Justiça Social (PSJ); Partido Republicano da Ordem Social (PROS); e Partido Carismático Social (PCS).

Atualmente existem 27 agremiações partidárias no Brasil devidamente registradas no TSE. Três desses partidos foram criados na última década: Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido da República (PR).