Delegados contestam denúncias de tortura em Pontes e Lacerda

A Polícia Civil de Pontes e Lacerda por meio de nota encaminhada ao Portal de Notícias 24 Horas, nesta quarta-feira (3), esclareceu os fatos quanto aos policiais civis do município que estão sendo acusados pela Defensoria Pública de Mato Grosso de utilizarem métodos de tortura para forjar depoimento e prender inocente. O caso envolve o suposto roubo de uma bolsa por dois homens.

Segundo delegados da polícia de Pontes e Lacerda, a sentença que condenou a suposta vítima de tortura, em momento algum mencionou qualquer espécie de tortura ou desrespeito a integridade física do indiciado. A cópia da referida Sentença encontra-se a disposição na sede do CISC Pontes e Lacerda.

Confira a íntegra da nota:

Foi veiculada na data de ontem (02/08/2011) uma notícia de ocorrência de um suposto caso de tortura perpetrada pela Policia Civil de Pontes e Lacerda. O Título da notícia era: “Policiais usam métodos de tortura para forjar depoimento e prender inocente”                 
 
Entendemos que foi temerária a maneira como tal informação foi trazida ao público. Informamos que a suposta vítima da tortura, o Sr. REM, que por sinal foi condenado pelo crime de Roubo Com Emprego de Arma, passou por exame de corpo de delito e teve toda a sua integridade física analisada por um médico. O mesmo ocorreu dias depois quando MAS foi preso por força de mandado de prisão. O único Laudo em que há alguém lesionado é o da vítima, a Sra. MLS. Os laudos encontram-se a disposição na sede do C.I.S.C. Pontes e Lacerda.
 
Salientamos, ainda, que a sentença que condenou REM, em momento algum mencionou qualquer espécie de tortura ou desrespeito a integridade física do indiciado, ante a falta de credibilidade e ausência de verossimilhança que possui seu interrogatório em Juízo. REM faltou com a verdade porque a ele é dado esse direito.
 
O Sr. MAS foi absolvido por esta mesma sentença, que concluiu que não houveram provas contra ele. Absolvição por falta de provas é uma situação muito comum no sistema jurídico vigente. MAS foi solto porque foi absolvido por falta de provas e não porque REM foi torturado por Policiais Civis deste município. Cópia da referida Sentença encontra-se a disposição na sede do CISC Pontes e Lacerda.
 
Frisamos, ainda, que foi veiculada na mesma notícia que a vítima mencionou características que nada tinham que ver com a pessoa de MAS.Reconheceu, entretanto, o Sr. REM. De acordo com seu depoimento, MLS não pôde reconhecer o co-autor do crime porque ele o agarrou por traz. Disse a vítima: “...o outro rapaz eu não vi e no momento também não dava para reconhecer ele não, ele que chegou por trás de mim, ele era mais alto, não deu para reconhecer essa pessoa.Seu depoimento encontra-se a disposição no C.I.S.C Pontes e Lacerda
 
Muito nos espanta que o jovem Defensor Público de Pontes e Lacerda, tão brilhante em sua atuação e militância no município, tenha encampado “tal idéia” sem ao menos indicar quais provas possui ou qual policial teria perpetrado tal ato. Gostaríamos de informar à população que nós, Policiais Civis de Pontes e Lacerda, somos responsáveis e comprometidos com um trabalho honesto e digno e que jamais voltaríamos ao tempo das torturas ditatoriais. Oficio foi dirigido ao Ilustre Defensor para que o mesmo indique qual o policial praticou tal ato e qual prova ele possui, para que possamos instruir o procedimento de apuração existente nesta Delegacia.
 
A intenção desta nota de esclarecimento não é polemizar ou criar rusgas entre as instituições aplicadoras do direito. Queremos, apenas, nos fazer respeitar, mostrar a população que não precisa ter medo ou receio de entrar numa Delegacia e buscar ajuda com os servidores da PJC de Pontes e Lacerda. 
 
DELEGADOS DE POLÍCIA DE PONTES E LACERDA

José Emílio Gadioli
Algacir Romeu Brisola
Fábio Cordeiro Botelho Beccardi