O Governo do Estado, após dialogar com cada chefe de Poder e de órgãos autônomos, repassa, nesta sexta-feira (2), R$ 119,166 milhões de duodécimo. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que o valor corresponde à folha salarial líquida de janeiro de 2018, para que as instituições possam honrar com o pagamento dos vencimentos dos respectivos servidores.
O valor referente a cada poder ou órgão é: R$ 67 milhões do Tribunal de Justiça, R$ 21,2 milhões da Assembleia Legislativa, R$ 18 milhões do Ministério Público Estadual (MPE), R$ 8,3 milhões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e R$ 4,6 milhões da Defensoria Pública.
Em virtude do fluxo de caixa registrado até o momento, o valor referente aos encargos, que somam R$ 25,819 milhões, será repassado na próxima semana.
O Executivo reafirma o reconhecimento sobre a autonomia e a importância de cada Poder e órgão na prestação de serviços para a população e reforça o empenho em manter aberto o diálogo para um entendimento conjunto sobre os repasses às instituições.
O governador Pedro Taques e o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, estão se reunindo diuturnamente e acompanhando o fluxo financeiro do Tesouro, com vistas a buscar saídas de curto, médio e longo prazos para equacionar tanto a questão dos repasses, quanto a do pagamento dos salários dos servidores do Executivo.
“Mais ajustes terão que ser feitos para permitir que a receita efetivamente disponível consiga fazer frente às despesas. Medidas imediatas terão que ser tomadas para evitar o colapso financeiro em Mato Grosso”, afirma o secretário Gallo.