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NOTÍCIA

PF faz busca na Capes em Brasília para apurar desvios na UFSC

Operação visa desarticular esquema que teria desviado verbas do programa nacional de Educação à Distância. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, que libera recurso

Data: Quinta-feira, 14/09/2017 00:00
Fonte: Por G1 DF
 
 
Sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília (Foto: TV Globo/Reprodução)

Sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília (Foto: TV Globo/Reprodução)

 

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação Ouvidos Moucos, que tenta desarticular uma organização criminosa que teria desviado verbas para cursos de Educação a Distância (EaD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O reitor, Luís Carlos Cancellier de Olivo, foi alvo de prisão temporária. Segundo as investigações, os repasses chegaram a cerca de R$ 80 milhões.

 

Em Brasília, a Justiça Federal determinou que a unidade central da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) "forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de Ead da UFSC".

 

A Capes informou ao G1, por meio de nota, que prestou todos os esclarecimentos solicitados (veja íntegra ao final da reportagem). "Assim como, colocou à disposição as informações sobre a oferta do programa na UFSC e concedeu acesso a todos os sistemas de acompanhamento e controle interno."

 

A instituição também disse que tomou conhecimento das denúncias por meio do corregedor da universidade em maio deste ano e que solicitou acesso às informações apuradas, "mas não obteve resposta".

 

"Ao tomar conhecimento da existência de uma investigação no programa de bolsas da UFSC, a presidência da CAPES determinou, imediatamente, a estruturação de uma comissão para acompanhar o programa com visita no local e solicitação de documentação complementar."

 
Polícia Federal e agentes da Controladoria Geral da União cumprem mandado de busca e apreensão na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília (Foto: TV Globo/Reprodução)

 

Polícia Federal e agentes da Controladoria Geral da União cumprem mandado de busca e apreensão na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília (Foto: TV Globo/Reprodução)

 

 

 

Já na capital catarinense e em Itapema, mais de cem policiais federais cumprem sete mandados de prisão temporária, cinco mandados de condução coercitiva, 16 mandados de busca e apreensão em setores administrativos da UFSC e de fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica.

 

Das buscas e apreensões, nove são feitas em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários. A operação também tem como objetivo afastar sete pessoas das funções públicas que exercem.

 
PF faz busca na Capes em Brasília para apurar desvios na UFSC

PF faz busca na Capes em Brasília para apurar desvios na UFSC

 

A investigação revelou, ainda, uma série de vulnerabilidades nos instrumentos de controle e fiscalização dos repasses efetuados pela Capes no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil, que ocorre em universidades públicas de todo o país.

 

Segundo a PF, os alvos da operação são investigados pelos crimes de fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa.

 

Investigações

 

As investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância (EaD) oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC.

 

A operação identificou que docentes da universidade – especialmente do Departamento de Administração, um dos que recebe a maior parcela dos recursos, segundo a PF –, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a UFSC.

 

 

Segundo as investigações, em alguns casos, bolsas de tutoria chegaram a ser concedidas a pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em EaD. Até mesmo parentes de professores que integravam o programa "receberam quantias expressivas", de acordo com a PF.

 

Também foram identificados casos de direcionamento de licitação por meio de empresas "laranjas", que elaboravam falsas cotações de serviços, especialmente para a locação de veículos. Em um dos casos, professores teriam sido coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes.

 

"O nome da operação faz referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle", informou a PF.

 

O trabalho é feito em conjunto com Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.

 

O que diz a Capes

 

"A propósito da operação da Polícia Federal, que investiga supostas irregularidades no programa Universidade Aberta do Brasil junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior – esclarece que o programa é executado desde 2006. A atual gestão assumiu em junho de 2016 e em maio último tomou conhecimento pelo corregedor da UFSC sobre denúncias na referida instituição. A CAPES solicitou acesso à apuração, mas não obteve resposta da corregedoria daquela universidade.

 

Ao tomar conhecimento da existência de uma investigação no programa de bolsas da UFSC, a presidência da CAPES determinou, imediatamente, a estruturação de uma comissão para acompanhar o programa com visita no local e solicitação de documentação complementar.

 

É importante ressaltar que a atual gestão aprimorou por meio de portaria a regulamentação das diretrizes para a concessão de bolsas no âmbito da UAB, portaria 183/2016 e retomou as visitas técnicas de verificação do programa. Já foram realizadas, só este ano, mais de 30 visitas e, até dezembro, estão programadas outras 10.

 

 

 

Ao receber a Polícia Federal, nesta manhã, a CAPES prestou todos os esclarecimentos solicitados. Assim como, colocou à disposição as informações sobre a oferta do programa na UFSC e concedeu acesso a todos os sistemas de acompanhamento e controle interno.

 

A gestão atual da CAPES reafirma a intenção de contribuir com a investigação no sentido de garantir que o programa cumpra rigorosamente o seu papel de formação. A CAPES continua comprometida com a qualidade da formação dos alunos que estudam por meio da educação à distância na Universidade Federal de Santa Catarina."