A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação Ouvidos Moucos, que tenta desarticular uma organização criminosa que teria desviado verbas para cursos de Educação a Distância (EaD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O reitor, Luís Carlos Cancellier de Olivo, foi alvo de prisão temporária. Segundo as investigações, os repasses chegaram a cerca de R$ 80 milhões.
Em Brasília, a Justiça Federal determinou que a unidade central da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) "forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de Ead da UFSC".
A Capes informou ao G1, por meio de nota, que prestou todos os esclarecimentos solicitados (veja íntegra ao final da reportagem). "Assim como, colocou à disposição as informações sobre a oferta do programa na UFSC e concedeu acesso a todos os sistemas de acompanhamento e controle interno."
A instituição também disse que tomou conhecimento das denúncias por meio do corregedor da universidade em maio deste ano e que solicitou acesso às informações apuradas, "mas não obteve resposta".
"Ao tomar conhecimento da existência de uma investigação no programa de bolsas da UFSC, a presidência da CAPES determinou, imediatamente, a estruturação de uma comissão para acompanhar o programa com visita no local e solicitação de documentação complementar."
Já na capital catarinense e em Itapema, mais de cem policiais federais cumprem sete mandados de prisão temporária, cinco mandados de condução coercitiva, 16 mandados de busca e apreensão em setores administrativos da UFSC e de fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica.
Das buscas e apreensões, nove são feitas em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários. A operação também tem como objetivo afastar sete pessoas das funções públicas que exercem.
A investigação revelou, ainda, uma série de vulnerabilidades nos instrumentos de controle e fiscalização dos repasses efetuados pela Capes no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil, que ocorre em universidades públicas de todo o país.
Segundo a PF, os alvos da operação são investigados pelos crimes de fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa.
Investigações
As investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância (EaD) oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC.
A operação identificou que docentes da universidade – especialmente do Departamento de Administração, um dos que recebe a maior parcela dos recursos, segundo a PF –, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a UFSC.
Segundo as investigações, em alguns casos, bolsas de tutoria chegaram a ser concedidas a pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em EaD. Até mesmo parentes de professores que integravam o programa "receberam quantias expressivas", de acordo com a PF.
Também foram identificados casos de direcionamento de licitação por meio de empresas "laranjas", que elaboravam falsas cotações de serviços, especialmente para a locação de veículos. Em um dos casos, professores teriam sido coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes.
"O nome da operação faz referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle", informou a PF.
O trabalho é feito em conjunto com Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.
O que diz a Capes
"A propósito da operação da Polícia Federal, que investiga supostas irregularidades no programa Universidade Aberta do Brasil junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior – esclarece que o programa é executado desde 2006. A atual gestão assumiu em junho de 2016 e em maio último tomou conhecimento pelo corregedor da UFSC sobre denúncias na referida instituição. A CAPES solicitou acesso à apuração, mas não obteve resposta da corregedoria daquela universidade.
Ao tomar conhecimento da existência de uma investigação no programa de bolsas da UFSC, a presidência da CAPES determinou, imediatamente, a estruturação de uma comissão para acompanhar o programa com visita no local e solicitação de documentação complementar.
É importante ressaltar que a atual gestão aprimorou por meio de portaria a regulamentação das diretrizes para a concessão de bolsas no âmbito da UAB, portaria 183/2016 e retomou as visitas técnicas de verificação do programa. Já foram realizadas, só este ano, mais de 30 visitas e, até dezembro, estão programadas outras 10.
Ao receber a Polícia Federal, nesta manhã, a CAPES prestou todos os esclarecimentos solicitados. Assim como, colocou à disposição as informações sobre a oferta do programa na UFSC e concedeu acesso a todos os sistemas de acompanhamento e controle interno.
A gestão atual da CAPES reafirma a intenção de contribuir com a investigação no sentido de garantir que o programa cumpra rigorosamente o seu papel de formação. A CAPES continua comprometida com a qualidade da formação dos alunos que estudam por meio da educação à distância na Universidade Federal de Santa Catarina."