Foto:Divulgação/Ministério da Saúde

 

Até agosto deste ano, o Governo Federal planeja fechar todas as unidades próprias do Farmácia Popular, conforme divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 6. O programa oferta medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90% para a população.

 

Ao todo, 367 unidades do programa que ainda estão funcionamento e são custeadas pela União, deixarão de receber os recursos por definitivo em agosto. Porém, este número já começou a sofrer redução, uma vez que em março deste ano, havia 393.

 

Segundo o Ministério da Saúde, o cronograma estima que até julho, 95% das unidades já estejam fechadas. Apesar disso, o órgão explica que as prefeituras podem optar por manter os serviços, desde que com recursos municipais.

 

Programa

O Farmácia Popular foi criado em 2004, durante a gestão do então presidente Luís Inácio Lula da Silva. Dois anos depois, foi criado o “Aqui tem Farmácia Popular”, que funciona como um braço do programa em farmácias privadas, que hoje estão distribuídas em 4.487 municípios, com 34.543 unidades credenciadas.

 

Repasses

O Ministério da Saúde divulgou que com o fim dos repasses para as unidades do Farmácia Popular, equivalente a aproximadamente de R$ 100 milhões, o governo passará a destinar a verba a Estados e municípios para a compra de medicamentos.

 

Impasses

O fechamento das unidades tem causado polêmica e gerado críticas de entidades, que temem que a medida dificulte o acesso da população aos medicamentos, muitas vezes de alto custo.

 

Em maio, o Conselho Nacional de Saúde recomendou ao ministério que interrompesse o encerramento do programa, que já havia sido anunciado em março.

 

Para o conselho, a “desativação das unidades próprias do Farmácia Popular afetará duramente a população em situação de vulnerabilidade social”. A entidade acrescenta que “as unidades privadas [do programa] não estão nos bairros mais pobres”, o que dificulta o acesso dos usuários.

 

Outro impasse, que vem gerando descontentamento é o fato de a quantidade de medicamentos ofertados no Farmácia Popular é maior do que em farmácias credenciadas no Aqui Tem Farmácia Popular, que será mantido após o cumprimento da medida.

 

O governo, porém, alega que a população continuará a ter acesso aos medicamentos por meio das unidades básicas de saúde e que os produtos que eram distribuídos apenas na rede própria representavam cerca de 7% da procura no programa.

 

Com informações da Folhapress.