ARIPUANÃ, Quarta-feira, 17/04/2024 -
O presidente Michel Temer promulgou nesta segunda-feira medidas ambientais e defendeu a sua gestão, sem mencionar o julgamento que, a partir de terça, pode lhe custar o cargo, além da guerra velada que trava com a Procuradoria Geral da República e as ameaças de debandada de seus aliados.
Em ato pelo Dia Mundial do Meio Ambiente em Brasília, Temer enfatizou que o Brasil "saiu" de sua recessão histórica no primeiro trimestre do ano graças às suas reformas pró-mercado.
"É interessante como este governo conseguiu fazer muita coisa em um ano apenas", afirmou o presidente, apoiado por importantes figuras políticas como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padrilha, e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.
Mas a busca por esta sensação de normalidade e de avanço da agenda poderia ser apenas a calma que antecede a tormenta.
A partir de terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará um julgamento por abuso de poder e financiamento ilegal da campanha de 2014, que poderia anular em um prazo de três dias a eleição e determinar a saída do presidente.
A denúncia no TSE foi apresentada pelo PSDB, hoje aliado-chave do governo, e chega faltando somente um ano e quatro meses para as eleições presidenciais.
O processo, que até pouco tempo parecia fadado ao fracasso, ganhou relevância depois da divulgação em 17 de maio de uma gravação em que Temer parece dar o aval para a compra do silêncio de Eduardo Cunha e ouvia o empresário Joesley Batista enquanto este contava como fazia para manter os promotores sob controle.
A gravação foi feita pelo próprio dano da empresa JBS, que a entregou à Justiça em um acordo de delação premiada.
Com a sua divulgação, Temer passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o acusou de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa.
Embora essa investigação e o julgamento eleitoral não estejam relacionados, a situação delicada de Temer faz com que os olhem para o TSE como uma possível saída do presidente, que se nega a renunciar.
Entretanto, a imprensa dá quase como certo a possibilidade deste caso se prolongar se um dos juízes do TSE pedir "vista" para suspender o processo e revisar o caso.
Se for condenado, também existem vários mecanismo prolongados de apelação.
"O presidente está certo de sua inocência", disse à AFP fontes do Palácio do Planalto.
- "Guerra" com a Procuradoria -
Mas a possibilidade de que Janot apresente acusações contra o presidente antes ou durante o julgamento no TSE é mais um fantasma que assombra os bastidores do poder.
"Temos indicativos de que virão movimentos e iniciativas de Janot às vésperas do julgamento do TSE na tentativa de constranger o tribunal a condenar o presidente", denunciou no domingo Gustavo Guedes, advogado de Temer, ao jornal Folha de S. Paulo.
Guedes disse ter chegado ao Planalto a informação de que o procurador tem mais gravações comprometedores e que poderia revelá-las esta semana.
Se Janot denunciar formalmente o presidente, Temer só poderia ser retirado do cargo se dois terços do Congresso - onde tem maioria - aprovasse a denúncia.
Como se os cenários de instabilidade já não fossem suficientes, o PSDB debate a sua permanência na base aliada de Temer.
"Vamos aguardar a decisão do TSE para dar um posicionamento do PSDB sobre o governo Temer", afirmou o prefeito de São Paulo, João Dória, nesta segunda-feira.
Outro fato bombástico poderia vir das mãos de um homem de confiança de Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, detido no sábado em Brasília.
O ex-assessor, assinalado por Joesley Batistas como a pessoa diretamente designada pelo presidente para receber propina, foi filmado quando recebia de um enviado da JBS uma mala com 500.000 reais.
Se Rocha Loures fizer uma delação premiada, Temer poderia ficar em uma situação ainda mais delicada.
No caso de Temer cair, o Congresso - com muitas suspeitas de corrupção - deverá escolher o novo presidente em um prazo de 30 dias para completar o mandato até o final de 2018.