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CST das 4 Reservas institui calendário para relatório final

18/05/2017
Fonte: Folha Max

 

Membros da Câmara Setorial Temática das 4 Reservas se reuniram hoje (17), na Assembleia Legislativa, para definir os passos para encaminhamento dos procedimentos finais para fechamento e apresentação do relatório final dos trabalhos. Um calendário foi instituído e prevê três prazos a serem cumpridos, sendo 26 de maio e 13 e 20 de junho. A previsão é de finalização das atividades da CST no dia 20 de junho, com encaminhamento do relatório final às autoridades competentes.

 

De acordo com o calendário, no dia 26 de maio, às 9 horas, a equipe se reúne para análise de farta documentação compilada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). No dia 13 de junho, haverá nova reunião, desta vez para apresentação do posicionamento da Procuradoria da ALMT e fechamento do relatório parcial dos trabalhos. De 14 a 20 de junho, a equipe fará o fechamento do relatório final, que será entregue à sociedade no dia 20, em reunião às 9 horas, na sala 201, no segundo piso do prédio da ALMT.

 

No próximo final de semana, sábado (20) e domingo (21), os componentes da CST farão uma última visita ao município de Terra Nova do Norte, onde se reúnem com moradores da localidade 4 Reservas. “Vamos conversar, ouvir mais uma vez a população, para que possamos tomar decisões e fazer indicações no relatório que sejam possíveis de serem realizadas”, disse o presidente da CST, o assessor parlamentar Sildemar Ziezwoski.

 

A CST das 4 Reservas foi instituída através do Requerimento 256/2015, de autoria do deputado José Domingos Fraga, com objetivo de acompanhar e propor medidas referentes à regularização fundiária naquela localidade. “Nossa meta é apresentar sugestões de uma composição que respeite a população e o meio ambiente e estamos buscando saídas sustentáveis do ponto de vista humano, ambiental e jurídico”, explicou Sildemar.

 

Compuseram a CST, ao longo de dois anos de trabalho, além de deputados e técnicos da Assembleia Legislativa, servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  Casa Civil e Ministério Público Estadual (MPE) e  Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT).

 

Além das “4 Reservas”, localizada nos municípios de Terra Nova do Norte e Nova Guarita, a Câmara já analisou a redefinição dos limites da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, em Colniza. Este trabalho foi concluído em julho de 2016.

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