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NOTÍCIA

Ongs internacionais e Funai fomentam ataques de índios em M

Data: Terça-feira, 24/05/2011 00:00
Fonte:

Edilson Almeida
24 Horas News e Agência da Notícia



Os índios Akwe-Xavante já estão atacando as propriedades da gleba Suya Missu, localizada dentro da Terra Indígena Marãiwatsede, no município de Alto da Boa Vista, no Vale do Araguaia. Os riscos de um confronto com proprietários rurais aumenta a cada ação dos indígenas, supostamente manipulados por organizações não-governamentais e pela própria Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo o advogado Luiz Alfredo, que se reuniu com os colonos e fazendeiros no distrito de Estrela do Araguaia.

O advogado disse que os habitantes da gleba relataram que os índios estão “matando as criações e colocando fogo nas casas” e que, apesar da orientação de não revidar eventuais ataques, admite que  “ninguém tem sangue de barata”. Todos os casos envolvendo os ataques de índios, segundo ele, estão sendo registrados em boletim de ocorrência junto a Polícia Civil. Luiz Alfredo pediu que a Polícia Federal interceda na área.

“É grande a possibilidade de acontecer um conflito nos próximos dias” – disse, ao considerar que as notícias que os colonos e fazendeiros receberam sobre a desocupação deixaram-os exaltados. Eles reclamam 152 mil hectares, que a Justiça Federal de Mato Grosso determinou que sejam entregues aos índios.

Para ele, existe o risco de que acontecer um pedido de desocupação da região, uma vez que os fazendeiros e pequenos produtores já sofreram duas derrotas judicias. A Funai, inclusive, anunciou que estaria preparando um plano de desocupação da área para ser enviado a aprovação da Justiça Federal. O plano está sendo elaborado em conjunto com a Advocacia Geral da União (AGU)  e Ministério Público Federal.

A intervenção do governador Silval Barbosa propondo permutar com os índios uma área para manter a gleba foi rechaçada pelos índios. A proposta foi encaminhada ao Ministério da Justiça, que prometeu intervir no caso. Contudo, a Funai anunciou que estaria referendando a posição dos índios com base na legislação. ”A proteção constitucional garantida às terras indígenas veda qualquer possibilidade de transação das áreas reconhecidas como de uso tradicional, visto que são indispensáveis à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, nos termos do art.231 da Constituição Federal” – ponderou o órgão, em nota em seu site.

Antes do primeiro contato com a população regional, por volta de 1957, os Xavante viviam nessa área de terra fértil, onde o cerrado começa a dar vez à Floresta Amazônica. A Terra Indígena Marãiwatsédé está homologada desde 1998 para posse permanente e usufruto exclusivo pelo povo indígena Xavante, e registrada em cartório como de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor. O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em 2010, confirmou a decisão de primeiro grau que reconheceu a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena e, consequentemente, determinou a retirada dos ocupantes não indígenas e a recuperação das áreas degradadas da TI Marãiwatsédé.