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NOTÍCIA

Vereadores de Cuiabá aprovam aumento de 23% em seus salários

Em sessão extraordinária, parlamentares definem novo vencimento mensal: R$ 18,9 mil

Data: Terça-feira, 27/12/2016 00:00
Fonte: MÍDIA NEWS/ AIRTON MARQUES E ÉRIKA OLIVEIRA

 

 

Luiz Alves

 

Câmara de Cuiaba reajusta salários e verbas idenizatória e de gabinete de vereadores


Por 14 votos a favor e sete contrários, os vereadores de Cuiabá aprovaram a proposta que aumenta os próprios salários e, consequentemente, o valor recebido como verba indenizatória.

 

A votação ocorreu na manhã desta terça-feira (27), durante sessão extraordinária. Para que o reajuste salarial e da verba comecem a valer já em janeiro de 2017, o projeto aprovado deve ser sancionado pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) ainda neste ano.

 

Conforme a proposta de autoria da Mesa Diretora do Legislativo, presidida pelo vereador Haroldo Kuzai (SD), os salários dos parlamentares da Capital passam de R$ 15,3 mil para R$ 18,9 mil, o que dá um aumento de 23,5%.

 

Ainda segundo a proposta, a verba indenizatória recebida pelos 25 vereadores também foi reajustada para R$ 11,3 mil. A chamada V.I. representa 60% do salário pago a um vereador.

 

No final do ano passado, os vereadores extinguiram a chamada verba de gabinete, que era usada para a contratação e pagamento de funcionários.


No entanto, apesar da extinção da verba, cada vereador tem direito a uma “cota” para fazer nomeações de assessores, que serão contratados e pagos diretamente pela Casa de Leis.


Para esta “cota”, ficou definido que cada vereador poderá gastar R$ 17 mil com essas contratações.

 

Os votos a favor do projeto foram de: Renivaldo Nascimento (PSDB), Ricardo Saad (PSDB), Adevair Cabral (PSDB), Paulo Araújo (PP), Oséas Machado (PSC), Marcus Fabrício (PTB), Mario Nadaf (PV), Juca do Guaraná (PT do B), Chico 2000 (PR), Wilson Kero Kero (PSL), Professor Néviton (PRB), Dilemário Alencar (Pros), Marcrean Santos (PRTB) e Lilo Pinheiro (PRP).

 

Os que votaram contra o aumento foram: Toninho de Souza (PSD), Domingos Sávio (PSD), Adilson da Levante (PSB), Leonardo de Oliveira (PSB), Onofre Júnior (PSB), Arilson da Silva (PT) e Allan Kardec (PT).

 

O presidente da Câmara também votou contra o projeto, no entanto, seu voto não tem validade na apreciação.

 

Os vereadores Faissal Calil (PSB), Lueci Ramos (PSDB) e Maurélio Ribeiro (PSDB) não estavam na sessão.

 

Salário do prefeito

 

Com o reajuste dos salários no Legislativo, o vencimento do prefeito eleito Emanuel Pinheiro (PMDB) e seu vice, Nuian Ribeiro (PTB), também aumentam consequentemente.

 

De acordo com a proposta aprovada, o salário do prefeito passa de R$ 15 mil para R$ 23 mil. Já o vice vai receber R$ 16,1 mil ao mês.

 

Legalidade

 

O vereador Oséas Machado (PSC) afirmou que o reajuste é legal, já que deve ser realizado de quatro em quatro anos.

 

“O que fizemos foi acompanhar o reajuste da Revisão Geral Anual [RGA] neste período de quatros anos”, declarou.

 

“É [uma proposta] impopular, mas nesse momento estamos fazendo apenas o que já é previsto na legislação. O que nós fizemos foi dentro da legalidade. Não vejo isso como imoral”, completou.

 

O parlamentar ainda declarou que o reajuste irá trazer um impacto nos cofres do Legislativo, mas dentro daquilo já previsto no orçamento para o próximo ano.

 

“Sem dúvida tem um impacto nesse sentido, mas o que precisa ser observado é que há um limite de valor recebido pela Câmara do Município. Dentro do orçamento do município está previsto os R$ 42,6 milhões para a Câmara. A Casa vai trabalhar com esse valor”, disse.

 

“Todo mundo sabe que estamos passando por um momento crítico na economia no País. No entanto, temos a expectativa de que os índices melhorem, por conta dos ajustes feitos a nível federal”, pontuou.