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NOTÍCIA

Medidas do Incra reacende velhos conflitos fundiários em MT

Data: Quarta-feira, 18/05/2011 00:00
Fonte:

Edilson Almeida
24 Horas News



O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, admitiu nesta terça-feira, 17, que disse ao senador Jayme que os municípios da região de Cáceres, no Oeste de Mato Grosso,  estão em permanente estado de alerta, com a possibilidade de antigos conflitos agrários ressurgirem depois da “onda de desapropriação de terras" promovidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo ele, o problema é mais tenso nas áreas situadas na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Segundo o secretário, o Incra  está “equivocado” quando, por meio da Justiça Federal, pede a anulação de todos os títulos concedidos, há pelos menos dez anos, sob alegação de que o Mato Grosso emitiu títulos sem a competência em faixa de fronteira. Durante reunião com o senador Jayme Campos (DEM), presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Lacerda frisou que a situação de momento é preocupante. Lacerda disse que há no estado cerca de 1.500 ações ajuízadas contra o Incra.

Conforme o chefe da Casa Civil, no estado há 537 assentamentos rurais, sendo 402 do governo federal; 119, estadual e 16, municipal. Juntos, eles totalizam 84 mil famílias dos projetos agrários. José Lacerda afirma que dos 142 mil pequenos proprietários rurais, mais de 50% vivem em situação de pobreza absoluta.

Jayme Campos, que governou o Mato Grosso entre 1991 e 1994, disse que conhece de perto o problema fundiário do estado e que tem feito denúncias no Senado Federal. “O que precisa acontecer de forma urgente é uma mobilização de todas as autoridades do estado encabeçada pelo governador” - sugeriu Jayme.

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda, admitiu a existência de graves irregularidades em assentamentos rurais de Mato Grosso e de vários outros estados brasileiros. Ele participou da audiência pública, requerida pelo deputado federal Homero Pereira (PR-MT), na Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados.

Celso Lacerda disse que irá buscar parceria com o governo do Estado para acelerar o processo de regularização fundiária em Mato Grosso. “Vamos poder resolver a vida de todo mundo. Acredito na solução. Se for preciso alteração de normativas no Incra para facilitar, faremos. Em parceria com o governo estadual é possível acelerar os trabalhos” - informou.

O deputado Neri Geller, presidente da audiência púlica, disse que há famílias assentadas há mais de 20 anos e que não conseguem fazer um empréstimo bancário, conseguir recursos do PRONAF e afirmou que Lucas do Rio Verde conseguiu felizmente mas sua emancipação mas que em municípios vizinhos como Itanhangá, a situação é crítica. "Há dois anos fizemos uma audiência pública naquele município onde compareceram 3 mil pessoas, a maioria delas chorando pelo descaso em que se encontravam". Geller citou ainda o exempo do Pontal do Marape onde há 346 família,sendo que 48 delas ainda vivem em barracas de lona.

Agricultor de Novo Mundo, Silvino Dal Bo, estava indignado na audiência. Disse que as famílias estão abandonadas, vivendo embaixo de lonas há anos, sem direito a nada por falta de uma política de Estado. “Não é possível que pessoas convivam com tal degradante situação de insegurança e miséria em razão da inoperância do Estado”, desabafou Silvino
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