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NOTÍCIA

Mapeamento dá panorama da situação fundiária a de desmatamento em Cotriguaçu

Data: Quinta-feira, 27/10/2016 00:00
Fonte: Por Sucena Shkrada Resk/ICV

 

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O Núcleo de Geotecnologias do Instituto Centro de Vida (ICV) apresentou ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de Cotriguaçu, nesta quarta-feira, dia 26, uma base de dados analíticos por meio de mapeamentos da categoria fundiária, de Áreas de Proteção Permanente (APPs), do Sistema de Cadastramento Rural (SICAR), de cobertura de solo e desmate, no recorte do novo Código Florestal. A proposta, segundo Weslei Butturi, analista de Geotecnologias do ICV, é que o material possa subsidiar as ações do próprio conselho e da gestão pública.

 

Amilton Castanha, presidente do CMMA e também atual secretário de Meio Ambiente, e Raquel Pereira da Silva, engenheira florestal da pasta e que coordena o Projeto Semeando Novos Rumos (que tem como um dos objetivos a recuperação de 600 ha de áreas de APP desmatadas), fiscalizado pelo Conselho, afirmaram que os dados serão úteis para melhorar a eficiência das ações nos segmentos analisados e ajudar nos argumentos para propor novos projetos.

 

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Entre as informações expostas, está a de que o maior número de imóveis no município tem o tamanho de 100 hectares, ou seja, são pequenas propriedades. São 2.685 unidades, que representam 81% do total, ao mesmo tempo, que correspondem a 19,6% (123.242.68 ha) da área municipal. Imóveis rurais de 100 ha também figuram com o maior número de desmatamento após 22 de julho de 2008. São 59,2% (24.442,9 ha). Esta incidência predomina em projetos de assentamento (Nova Cotriguaçu, Juruena e Cederes).

 

Esse aspecto reforça a importância da regularização fundiária (veja matéria Corregedoria oficializa Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos em Cotriguaçu). Ao mesmo tempo, a ação da Justiça mais eficaz, como citou o promotor público Claudio Angelo Correa Gonzaga, em apresentação anterior à de Butturi, aos conselheiros. Segundo ele, para combater o desmatamento em pequenas propriedades, a promotoria está apostando em penas que envolvam prestação de serviços à comunidade, obrigatoriedade do infrator prestar serviço na brigada do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e utilização de mão de obra de detentos para a restauração florestal.

 

Analista Weslei, do ICV, expôs dados no recorte do novo Código Florestal. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

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Já em outra ponta, os imóveis acima de 1.500 hectares representam 51,5% (322.960,36) em 77 imóveis.

 

Da área cadastrável no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), 76,2% (479.417,52 ha)  já estão atualizadas e faltam 23,8% (149.709,28 ha).

 

No recorte socioambiental, foi levantado que há 90,9% (66.505,96 ha) de Áreas de Proteção Permanente (APPs) remanescentes, sendo a maior parte localizada na área do Parque Nacional do Juruena e no Parque Estadual Igarapés do Juruena, além da Terra Indígena (TI) Escondido e de grandes propriedades onde são mantidos planos de manejo. O desafio está em 9,1% (6.691,56 ha) a restaurar. O percentual de área desmatada após 2008 é de 4,36% (41.261,70 ha), enquanto remanescentes de vegetação nativa equivalem a 77,62% (734.355,0 ha) concentrados principalmente em unidades de conservação.

 

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obs: imagens em anexo - crédito: Sucena Shkrada Resk/ICV