Ao realizar ontem a sexta e última edição do Programa Consciência Cidadã em Tangará da Serra, o Tribunal de Contas de Mato Grosso comemorou a participação de mais de 3 mil pessoas nos polos de Alta Floresta, Sinop, Mirassol D'Oeste, Guarantã do Norte, Rondonópolis e Tangará da Serra. Depois de 10 anos de criação, o programa busca aproximar o cidadão (controle social) com o Tribunal de Contas (controle externo) e ao mesmo tempo incentivar a comunidade a manter-se informada sobre os gastos públicos como também participar do planejamento das ações da gestão pública.
Em Tangará da Serra, participaram mais de 550 pessoas, sendo que a média de público dos eventos foi de 541 pessoas, onde cerca de 20% delas eram da comunidade (trabalhadores, donas-de-casa), seguido de empresários, instituições de ensino, conselhos municipais de políticas públicas, servidores públicos, entre outros. Nos eventos realizados, conselheiros do TCE participam de um diálogo com os participantes, tiram dúvidas, apresentam os diversos canais de comunicação com o Tribunal e mostram que os cidadãos também são fiscais da gestão pública.
A secretária de Articulação Institucional do TCE, Cassyra Vuolo, lembra que hoje o Tribunal está nas redes sociais, tem um programa de TV e de rádio diário, e ferramentas que possibilitam acompanhar as sessões plenárias e as decisões do Pleno sobre os processos que envolvem o Governo do Estado e as prefeituras. “São 10 anos de diálogo com a sociedade e hoje nossa média de público supera 500 pessoas. Isso demonstra que a sociedade tem interesse e está buscando informações para obter conhecimento”, disse.
Em Tangará da Serra, o Consciência Cidadã ganhou o mundo através das fronteiras digitais ao ser transmitido pela funpage do TCE no facebook. Incentivados pelo palestrante José Marcelo de Almeida Peres, secretário de Apoio às Unidades Gestoras, os participantes chegaram a cantar o trecho da música de Geraldo Vandré: “Quem sabe faz a hora não espera acontecer”.
Desde 2006, quando surgiram as primeiras atividades do Consciência Cidadã, o programa já visava uma aproximação e diálogo entre os membros do TCE e a sociedade civil. Foi ganhando mais espaço quando focou suas atividades junto ao público estudantil e universitário. Logo depois surgiram novos grupos como: Organizações não governamentais, observatórios sociais, agências públicas, empresas público-privadas. Desde 2012, o Consciência Cidadã passou a integrar o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI e a realizar oficinas para membros dos conselhos municipais, e incentivar a transparência dos órgãos públicos.
Na avaliação do presidente do Tribunal de Contas, Antonio Joaquim, toda instituição deve incentivar e instrumentalizar o exercício da cidadania, já que as escolas e universidades não discutem o tema. “Muitas pessoas neste país são analfabetas funcionais. Os Tribunais de Contas podem ser ferramentas de participação popular e de debate. O Consciência Cidadã mostra como o cidadão pode participar utilizando as informações existentes. Este ano o programa deu uma grande contribuição para a cidadania mato-grossense, para a melhoria da qualidade da relação entre os gestores e a comunidade”, ressaltou o presidente.
Da aldeia Paresi Formoso, localizada a menos de 75 km de Tangará da Serra, o índio paresi, Medino Cintra Nascimento Maizokie, presidente do conselho municipal de saúde indígena, participou do Consciência Cidadã para conclamar aos gestores que valorizem mais os conselhos de políticas públicas e sugeriu que “os conselheiros devem fiscalizar mais, saber como acompanhar os gastos públicos. Hoje represento 43 etnias no conselho estadual de educação indígena, mas acabo contribuindo também com a não indígena. Todo cidadão tem direito à saúde. Quero aprender a fiscalizar como qualquer cidadão brasileiro. Nós índios pagamos impostos em cada compra que fazemos, contribuímos com o país como qualquer pessoa”.
Para aqueles que sofrem o preconceito contra os políticos por parte da sociedade brasileira, o programa Consciência Cidadã trabalha a conscientização de que é um dever do cidadão participar das decisões de quem governa e acompanhar os gastos públicos e “ isso é imprescindível para nós legisladores, queremos que a comunidade participe das sessões na Câmara Municipal, que opine nas nossas decisões e nos ajude a fiscalizar. Até Deus faz política, já politicagem quem inventou foi o homem”, comentou o vereador e presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra, Silvio Jose Sommavilla.
A dona de casa Maria Vitório ouviu a notícia da realização do Consciência Cidadã na rádio Pioneira e decidiu ir ao evento para saber mais sobre como fazer parte do controle social. Com seis filhos e oito netos, dona Maria conta que queria saber como se faz para fiscalizar e denunciar. “Eu sabendo disso vou passar para as outras pessoas como participar. Quero saber do TCE porque não se fiscaliza mais, por que se pune poucos?”, questionou.
