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NOTÍCIA

Aripuanã: Cadeia Pública desenvolve projeto de ressocialização

Data: Quinta-feira, 05/05/2011 00:00
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Redação e fotos: Topnews/ Luciana Lima

Diversos livros e filmes retratam os problemas dos sistemas penitenciários em vários países, mostrando o ambiente desumano, com grande tensão social, fugas, rebeliões e violência. No Brasil não é diferente: as prisões brasileiras são vistas como universidades do crime, porque tornam os presos mais violentos e perigosos em função do ambiente em que ficam confinados, ao invés de reeducá-los para a vida em sociedade. O trabalho dos reeducandos é um direito constitucional (art.6º), regulamento pela Lei de Execução Penal (LEP).

Segundo Mirabete (2003), a pena de prisão nasceu nos mosteiros da Idade Média para punir os monges ou clérigos que cometiam faltas. Os mesmos eram recolhidos às celas para se dedicarem ao silêncio, à meditação e refletirem sobre seus atos. Diante do aumento da criminalidade e, conseqüentemente, do número de presos, foram surgindo outros presídios por todo país. No início, tinha maior facilidade para obedecer alguns parâmetros, como: oficinas de trabalho, enfermaria e celas individuais. Com o passar do tempo, nem mesmo o princípio de classificação dos detentos era respeitado, sendo que nos presídios exclusivamente para abrigar presos provisórios, passaram a acolher, também, presos condenados.

O Sistema Prisional em Aripuanã vem buscando e desenvolvendo no município a ressocialização de muitos detentos. Hoje, a Cadeia Pública conta com 50 detentos, destes 10 em regime semi-aberto. Em convênio com a prefeitura de Aripuanã, Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho da Comunidade e a Cadeia Pública, 10 detentos de regime fechado tem a oportunidade de trabalharem prestando serviços a Prefeitura, onde recebem a terceira parte do salário atual e redução de um dia da pena, a cada três dias de trabalho.
 
Em entrevista com o reeducando de 26 anos, Michael Geziel da Silva, detido desde  agosto de 2008 em Colniza por homicídio foi transferido para  Aripuanã, afirma que o “intuito é de mostrar para a sociedade que ressocializar é possível, quando não há apenas discriminação e sim oportunidades”. Para a ressocialização o reeducando necessita de confiança e o Pedro (diretor prisional), tem diálogo, houve as nossas opiniões, as nossas necessidades. “É com atitudes humanas que somos reeducados”, conclui Michael, que com o trabalho desenvolvido pelo sistema prisional, finalizou o ensino médio e agora está fazendo Faculdade de Administração.

O diretor destaca, que com este trabalho tende a diminuir da reincidência na vida criminosa do reeducando, procurando a diminuição do preconceito e discriminação da sociedade, na medida em que a própria comunidade, poder executivo, secretarias, conselho da comunidade, têm conhecimento e consciência do problema e principalmente da possível contribuição para a diminuição da criminalidade, aumentando a chance de uma oportunidade. “Respeito. Não é porque essas pessoas cometeram delitos que precisam ser tratados com indiferença, “pau-a-pau”, mas sim com diálogo. Só assim, que conseguimos alcançar o objetivo da ressocialização, na maioria dos casos”, destacou o diretor prisional Pedro Ferreira Martins. 

Hoje com o apoio da Delegacia Judiciária Civil, secretaria de educação municipal e estadual, conta com uma sala de aula dentro da própria Cadeia Pública, com 12 alunos que freqüentam período matutino e 12 alunos no vespertino, com dois professores, desde o ano de 2010.

Os reeducandos, com o apoio do Conselho da Comunidade, através de transações penais do Ministério Público, construíram alojamento para os detentos que cumprem pena em regime semi-aberto. No alojamento masculino comporta 14 e 4 no alojamento feminino, todos com forro,banheiro equipados com cama, colchões, ventiladores.