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NOTÍCIA

Intermat fecha parceria com municípios por regularização fundiária

Iniciativa visa solucionar problemas de titulação em loteamentos urbanos por todo o Estado

Data: Quarta-feira, 20/07/2016 00:00
Fonte: 24 Horas News

 

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), responsável pela regularização fundiária de terras em áreas estaduais, fechou parceria com prefeituras municipais em prol de acelerar os processos para titulação de loteamentos.

Os municípios farão o trabalho de campo, como levantamento dos cadastros socioeconômicos. Em seguida, o Intermat analisará se o trabalho está dentro das normas técnicas e seguirá os trâmites para a regularização. A parceria será implementada nos loteamentos urbanos feitos sobre áreas do Estado.

 

“Temos um grande número de loteamentos urbanos que necessitam de regularização das áreas. Vamos trabalhar caso a caso nos municípios. Com a estrutura de hoje, o Intermat não tem condições de fazer o ciclo completo de regularização, o levantamento inicial e o cadastro socioeconômico. A parceria com os municípios, que têm uma estrutura mais adequada para fazer este processo, nos permite fazer este trabalho sem necessidade de deslocar nosso pessoal”, explicou o presidente do Instituto, Fausto Freitas.

 

Segundo ele, o Intermat acompanhará todo o processo. “O Intermat vai participar do processo orientando e supervisionando. Depois faremos a vistoria in loco, para analisar se o trabalho está dentro das normas técnicas e jurídicas, titular os lotes e regularizar”, explicou.

 

Um dos casos mais complicados está localizado na cidade de Juína (720 km de Cuiabá), que além da falta de titulação, também apresenta uma distribuição desordenada, feita entre os anos de 2004 e 2014. Para analisar o loteamento urbano, foi montada uma comissão, que fez um estudo detalhado e levantamento dos problemas a serem resolvidos, como lotes em que foram emitidos mais de um título e também lotes titulados, que estão ocupados por pessoas que não são as que receberam o título.

 

Devido a problemática do loteamento em Juína, representantes do Intermat se reuniram com a prefeitura do município e os órgãos que participaram da comissão para discutir as alterações que deverão ser feitas no projeto inicial do Intermat.

 

“A prefeitura vai adequar o projeto original de acordo com a realidade atual, considerando, por exemplo, as quadras, ruas do projeto inicial. Depois o Intermat vai fazer um estudo sobre os dois projetos, o antigo e o novo, definindo o que ainda é aproveitável e, a partir daí, fazer um trabalho de regularização em cima das áreas”, explicou Fausto Freitas.