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NOTÍCIA

MPF abre investigação criminal contra atual presidente da Samarco

Órgão alega que empresa não cumpriu sete de 11 medidas emergenciais. Barragem de Fundão, em Mariana, se rompeu em novembro de 2015.

Data: Quarta-feira, 13/07/2016 00:00
Fonte: Do G1 MG
 
  
Dique S3 (Foto: Reprodução / TV Globo)
Dique S3, em Mariana, foi construído pela Samarco para evitar vazamento de rejeitos (Foto: Reprodução / TV Globo)
 

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF) instaurou uma investigação criminal para apurar uma possível conduta ilícita do atual diretor-presidente da mineradora Samarco, Roberto Lúcio de Carvalho. Segundo o órgão, após oito meses da tragédia em Mariana, na Região Central do estado, a empresa tem sido omissa por não cumprir sete das 11 medidas emergenciais determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

“A conduta omissiva do presidente da empresa pode configurar crimes ambientais da Lei 9.605/98, em especial os previstos no artigo 54, § 3º (‘deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível’) e no artigo 68 (‘Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental’)”, disse nota divulgada pelo MPF.

 

Em novembro do ano passado, a barragem de Fundão, de responsabilidade da Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, se rompeu, destruindo distritos e poluindo o Rio Doce até o litoral do Espírito Santo.

 

Roberto Lúcio de Carvalho assumiu a presidência interinamente depois que o Conselho de Administração da Mineradora Samarco aceitou em janeiro os pedidos de afastamento do diretor-presidente, Ricardo Vescovi, e o do diretor de operações, Kleber Terra, de suas funções na companhia, ambos indiciados pela Polícia Federal por crime ambiental.

 

Ainda segundo o MPF, a mineradora “não foi capaz de conter os 24,8 milhões de m³ de rejeitos que continuam espalhados pela área atingida e correspondem a 77% do total que foi lançado da Barragem de Fundão em novembro de 2015”.

 

O Ibama aplicou no dia 29 de junho 11 notificações à mineradora Samarco, responsável pela barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, que se rompeu no dia 5 de novembro de 2015. O não cumprimento é passível de pena de prisão de 15 dias a seis meses, além de multa, cujo valor não foi especificado.

 

O órgão teme que o dique S3, uma das estruturas construídas pela mineradora Samarco para conter vazamento de rejeitos na região onde funcionava a barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central do estado, já tenha atingido sua capacidade máxima antes do período chuvoso, que se inicia, tradicionalmente, no mês de outubro.

 

Samarco quer voltar a operar no último trimestre deste ano, de acordo com diretor-presidente (Foto: Raquel Freitas/G1)
Samarco quer voltar a operar no último trimestre
deste ano, de acordo com diretor-presidente
(Foto: Raquel Freitas/G1)
 

Outra preocupação do Ibama é o depósito de lama sustentada pela Usina Risoleta Neves, também conhecida como Candonga, na zona da Mata mineira, a cerca de 100 quilômetros de Mariana. A estrutura recebeu 10 milhões de m³ de rejeitos.

 

Com a temporada de chuvas, que começa normalmente em meados de setembro, há o temor de um novo carreamento de rejeitos.

 

“O que se tem observado é um ‘padrão no comportamento empresarial da Samarco de apresentar documentações apenas formalmente para cumprir prazos de notificações dos órgãos de fiscalização, sem que os planos/projetos/soluções demonstrem suficiência e eficiência minimamente adequados’", disse o MPF.

 

Ao instaurar o procedimento, o MPF orientou o Ibama a incluir as empresas Vale e BHP Billiton, donas da Samarco, “em todas as notificações e autos de infração lavrados em decorrência do rompimento da barragem de Fundão”.

 

Samarco e Vale foram procuradas pelo G1, mas ainda não se posicionaram sobre o assunto. Por meio de nota, a BHP Billiton disse que “colabora com as autoridades brasileiras em suas investigações oficiais e vai continuar apoiando as iniciativas para esclarecimento dos fatos”.

 

Tragédia
Em 5 de novembro, o rompimento da barragem de Fundão, que pertence à mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, afetou distritos de Mariana, além do leito do Rio Doce. Os rejeitos atingiram mais de 40 cidades de Minas Gerais e no Espírito Santo e chegou ao mar. O desastre ambiental é considerado o maior e sem precedentes no Brasil.