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NOTÍCIA

Sarney Filho anuncia suas prioridades no Meio Ambiente

Data: Segunda-feira, 06/06/2016 00:00
Fonte: Brasil 247

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"O fim do desmatamento, a transformação da matriz energética pela incorporação das fontes renováveis e a mudança do modelo agropecuário de ocupação das terras - que pode ser feita de forma mais racional, sem diminuir a proeminência e o vigor da produção rural- serão tratados como políticas de Estado, de forma prioritária", diz ele

 

Em artigo publicado neste domingo, José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, elencou suas prioridades. Confira:

 

Transição sustentável

Por José Sarney Filho

A questão ambiental tange todos os aspectos da existência humana no planeta. Precisa ser compreendida em toda a sua dimensão e tratada com a premência e a importância devidas. Neste domingo (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, trago meu compromisso de que não permitirei retrocessos na área.

 

Neste momento convulsionado pelo qual passa o país, assumi o Ministério do Meio Ambiente para promover o diálogo e buscar o consenso. A transição que empreendo tem essa perspectiva; por isso, convoquei para minha equipe pessoas as mais qualificadas, de diversas áreas, independentemente de ideologia ou cor partidária.

 

Ainda que, em questões pontuais, não tenhamos concordado sempre, as linhas mestras da administração anterior do ministério foram bem conduzidas. Não pretendo alterar os rumos, promover uma ruptura, mas tomar as medidas de ajuste e aprofundamento que se mostrarem necessárias.

 

Promoveremos ajustes, por exemplo, no licenciamento ambiental, tema que anda arrepiando muita gente. Precisamos entender que seu papel não é ser um obstáculo para o progresso, mas um instrumento para a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais. É preciso, de forma eficiente, dizer sim, dizer não ou -o que é o ideal- dizer como.

 

Vamos melhorar a gestão, para dar maior agilidade ao processo. Sou absolutamente contrário ao licenciamento por decurso de prazo, assim como sou contrário a acabar com suas etapas. O que vamos procurar é aumentar a transparência e dar maior segurança jurídica, envolvendo o Ministério Público, grande parceiro na defesa dos direitos difusos.

 

Trabalharemos para concluir a adesão dos proprietários ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que deverá abarcar todos os imóveis rurais do país. Trata-se de um instrumento estratégico, que possibilitará o pagamento por serviços ambientais, a regularização ambiental das propriedades, fornecerá as informações necessárias ao controle florestal e à recuperação das áreas degradadas, além de nos municiar para o fortalecimento das Unidades de Conservação e a proteção da biodiversidade.

 

A questão climática também será foco dos nossos maiores esforços. A participação do Brasil no Acordo de Paris foi bem conduzida e os compromissos assumidos pelo país serão formalmente mantidos. Há, porém, espaço para ampliar as metas e encurtar os prazos. Ainda estamos entre os maiores poluidores do mundo e temos que dar uma resposta à altura da nossa responsabilidade.

 

O fim do desmatamento, a transformação da matriz energética pela incorporação das fontes renováveis e a mudança do modelo agropecuário de ocupação das terras - que pode ser feita de forma mais racional, sem diminuir a proeminência e o vigor da produção rural- serão tratados como políticas de Estado, de forma prioritária.

 

Da mesma maneira, considerando que a maioria da população vive nas cidades, lidaremos com as questões ambientais urbanas, como a gestão da água, do mar e da zona costeira, hoje relegadas a segundo plano.

 

Exponho brevemente essas questões, que estão entre as mais urgentes e centrais, para mostrar que, embora os desafios sejam imensos, há soluções viáveis, e elas não são mirabolantes; são parte de um amadurecimento que envolve o poder público e a sociedade em sua acepção mais ampla.

 

Acredito que o desenvolvimento sustentável pode ser um instrumento de coesão social, pois trata de questões que atingem diretamente a vida de cada um e de todos. Enquadrar produção e defesa do meio ambiente em lados opostos é anacrônico. Só há um lado, se quisermos que haja futuro. É o lado da vida.

 

JOSÉ SARNEY FILHO é ministro do Meio Ambiente. Ocupou o mesmo posto de 1999 a 2002 (governo FHC)