Com a participação de mais de 700 pessoas, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim abriu o programa Consciência Cidadã em Sinop convocando os cidadãos a participarem cada vez mais da vida política e do controle social do Brasil. “Eu acredito que o país só tem solução com o exercício pleno da cidadania. Não existe salvador da pátria, quem vai salvar o Brasil é o cidadão. Mas é preciso participar, desde o voto que é o momento mais relevante para a democracia, até o controle dos gastos públicos”. O evento, que está na sua terceira edição, reuniu todos os segmentos da sociedade de civil, entre presidentes de bairros, professores, estudantes, autoridades, sindicatos, associações, representantes da comércio e indústria.
Após duas palestras sobre o controle social e o papel do Tribunal de Contas, a população teve oportunidade de debater durante mais de duas horas sobre diversos assuntos da atualidade. Entre eles as pedaladas fiscais manobradas pelo Governo Federal, análise das contas de governo dos prefeitos e governador feita pelo TCE, transparência e a qualidade das informações disponibilizadas, corrupção, Previdência, obras inacabadas da Copa do Mundo 2014 e verbas indenizatórias. Participaram do debate o presidente do TCE, Antonio Joaquim, o conselheiro substituto, Luiz Henrique Lima, o professor de Gestão Pública da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Paulo Vasconcelos, o auditor José Marcelo Peres, e o presidente da OAB Sinop, Felipe Guerra.
Entre o público era possível identificar cidadãos de todas as idades e setores da sociedade de Sinop. A professora de Ciências, Sulamita Cargmin participou dos debates ao lado da filha de três anos, Malie. Além de buscar informações sobre como se buscar informações sobre resultados de políticas públicas, Sulamita disse que levou a filha para que ela cresça com valores diferentes quanto ao controle social. “O programa consciência Cidadã é bem interessante e minha filha já vai ter uma postura melhor que os brasileiros da atualidade, que não possuem essa consciência. As pessoas sempre dão a desculpa da falta de tempo, mas sem participar não dá para reclamar”, comentou.
Para o professor de Gestão Pública da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) de Sinop, Paulo Vasconcelos “não existe dinheiro público, existe dinheiro do contribuinte. É isso que precisa ser entendido pela população e motivar a participação. Quando votamos estamos dando um cheque em branco para os gestores, mas somos nós os proprietários desse negócio chamado serviço público. Não elegemos os políticos para atender interesses particulares, arrumar emprego ou coisa desse tipo”, alertou. O professor diz ainda que não existe democracia sem fiscalização. “Tem que ser feita pelos tribunais de contas, mas a sociedade tem que fazer esse trabalho em conjunto. Portanto a grandeza do Consciência Cidadã é politizar a sociedade”, finalizou.
O secretário geral da Federação Mato-grossense dos Bairros (Femab) e presidente da União dos bairros de Sinop, Francisco Brito, acredita que a sociedade precisa mais participar, se pronunciar e denunciar atrasos de obras, promessas nunca cumpridas. “No entanto faltam ainda espaços para que a sociedade se pronuncie, não por escrito, queremos falar, ter voz”, denunciou. Brito ressalta a importância do TCE na análise das contas das prefeituras, mas faz críticas a atuação dos legislativos municipais “que passam por cima da análise técnica e aprovam as contas. Não tem como acreditar”, disse
Cerca de 50 estudantes de jornalismo da Faculdade de Sinop estavam presentes no Consciência Cidadã acompanhados do coordenador do curso, José Roberto Gonçalvez. A disciplina de teoria política inserida no curso tem trabalhado a participação popular “e o Consciência Cidadã tem muito conhecimento para esses universitários. É um evento que tem tudo para acabar com a omissão e apatia da população. O que está acontecendo hoje no Brasil tem muito a ver com a falta de participação dos cidadãos”, avaliou.
Cidadania consciente só vai ser alcançada quando cada um buscar informações do funcionamento dos mecanismos de participação popular. A secretária de Articulação Institucional do TCE, Cassyra Vuolo fez uma avaliação positiva dos três eventos do Consciência Cidadã realizados este ano nas cidades de Alta Floresta, Mirassol D Oeste e Sinop. “A participação tem sido muito boa, as pessoas têm hoje em dia sede de saber mais como participar, como denunciar. Temos mostrado todos os canais de comunicação do TCE”, lembrou.
Ainda são mecanismos de participação popular: o voto, acesso à informação pelos portais de transparência de todos os órgãos públicos, representação e denúncias, orçamento participativo, audiências e consultas públicas e presença nos conselhos municipais e estaduais de políticas públicas. Para saber mais sobre o controle social busque a Carta de Serviços ao Cidadão no Portal do TCE: www.tce.mt.gov.br. A próxima edição do Consciência Cidadã acontece em Rondonópolis no dia 06 de julho.
