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NOTÍCIA

Supostas fraudes envolviam obras de acessibilidade em escolas de MT

Reunião entre donos de construtoras sugere 'leilão' de obras em escolas. Gaeco prendeu 5 pessoas em operação contra fraudes em licitações.

Data: Terça-feira, 03/05/2016 00:00
Fonte: Carolina Holland Do G1 MT
 
Operação Rêmora (Foto: Reprodução/TVCA)
Operação Rêmora (Foto: Reprodução/TVCA)
 

Conversas gravadas por um empresário durante uma reunião de empreiteiros em Cuiabá revelam que donos de construtoras decidiam entre si quem ficaria com as obras em escolas licitadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O suposto esquema de fraude nos processos licitatórios foi alvo, nesta terça-feira (3), da operação Rêmora, do Gaeco, e teria participação de servidores da pasta e de empresários.

 

Pelo menos 23 licitações de obras em escolas, no valor de R$ 56 milhões, teriam sido direcionadas em troca de propina desde outubro de 2015, apontam as investigações.Cinco pessoas foram presas, entre elas dois servidores da Seduc. Um terceiro funcionário público que está com a prisão preventiva decretada está foragido.

 

 

O teor dos diálogos consta da decisão da juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal, que determinou quatro mandados de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão, e 13 de condução coercitiva. 

 

Na reunião, realizada no dia 9 de outubro de 2015 num prédio no bairro Santa Rosa, na capital, empresários do ramo da construção civil falam sobre as obras nas escolas e os valores de cada uma.

 

O encontro teria sido conduzido por Luiz Rondon da Luma Construtora, e Leonardo Rodrigues, da Jer Construtora, e gravada, com o auxílio do Gaeco, por José Carlos Pena da Silva, dono da BRP Construtora. Silva é testemunha do Grupo de Combate ao Crime Organizado nas investigações.

 

Operação Rêmora (Foto: Reprodução/TVCA)
Operação Rêmora (Foto: Reprodução/TVCA)
 

Entre as licitações em Cuiabá discutidas pelos empreiteiros estão as obras de acessibilidade na escola estadual Presidente Médici, no bairro Araés, no valor de R$ 360 mil, e na escola Padre João Panarotto, no CPA, no valor de R$ 344 mil.

 

O G1 procurou a Seduc para saber se as obras em questão já foram feitas, mas a pasta disse que não poderia se posicionar sobre o assunto.

 

Também foram discutidas no encontro dos empreiteiros três obras em Cláudia, sendo cada uma de R$ 2,6 milhões; uma de 18 salas numa escola em Barra do Bugres, no valor de R$ 5,5 milhões; uma em Várzea Grande de R$ 5,5 milhões; e uma de R$ 6 milhões em Alta Floresta, que seria "demanda para o secretário". O secretário seria Permínio Pinto (PSDB), titular da Seduc.

 

Seduc encontrou indícios de irregularidades na compra de softwares (Foto: Assessoria/Seduc)
Gaeco investiga fraudes em licitações da Seduc de
obras em escolas  (Foto: Assessoria/Seduc)
 

Na reunião, um dos empreiteiros disse que não havia motivo para preocupação em relação ao pagamento das obras. "Perguntei duas vezes, está confirmado que todas essas obras que vão sair estão com 100% de empenho federal e estadual. Então não vai ter problema de recurso", declarou o empresário.

 

Segundo as investigações, funcionários da Seduc recebiam informações privilegiadas sobre as licitações e repassavam aos empreiteiros em troca de propina - primeiro 5% dos valores dos contratos, valor que caiu depois para 3%.

 

Segundo os critérios para "distribuição" das construções entre as empreiteiras, as que ainda não tinham contratos com a Seduc eram prioridade. Depois, viriam as que já tinham contratos e, por último, a região da obra.

 

Outro lado
Leonardo Rodrigues, da Jer Construtora, disse que não está em Cuiabá, que não teve acesso à decisão judicial e que deve se pronunciar na quarta-feira (4) sobre o caso. A Luma também foi procurada, mas ainda não se posicionou sobre o assunto.

 

A Secretaria de Educação, por meio de nota, disse que recebeu denúncia em janeiro de 2016, quando um empreiteiro procurou o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, e encaminhou o caso para a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).