Vinte e duas pessoas que 'participavam' do programa Bolsa Família, em Cuiabá, foram identificadas em uma vistoria da Prefeitura de Cuiabá, entre os meses de junho e dezembro de 2015. Esse grupo faz parte de 4.212 famílias que estavam recebendo indevidamente o benefício, segundo anunciou nesta terça-feira (2) a prefeitura. Atualmente, o valor médio do benefício é de R$ 122,67.
De acordo com a prefeitura, as 4,2 mil famílias tiveram o benefício bloqueado depois que a fraude foi constatada. Essas pessoas estavam foram dos critérios exigidos para participar do programa. Em seis meses, a prefeitura visitou mais de 7 mil famílias (o que representa 34%), das 23 mil que estão cadastradas no programa. A intenção era atualizar e confirmar as informações do cadastro das famílias.
Podem ser beneficiadas nesse programa somente famílias pobres que possuam renda mensal entre R$ 77 até R$ 154 por pessoa; com mulheres grávidas, crianças ou adolescentes entre zero a 17 anos.
Segundo a prefeitura, foram encontradas várias famílias com renda superior ao que é estabelecido no programa, além de pessoas que mudaram de endereço e não atualizaram informações, sem contar as pessoas que morreram. Algumas casas visitadas, em bairros periféricos como Pedra 90, Distrito da Guia, Cinturão Verde, estavam em um padrão considerado como de luxo pela prefeitura.
As famílias que tiverem o benefício bloqueado terão os nomes encaminhados à Polícia Federal para que sejam responsabilizados e respondam criminalmente por tentativa de fraude do benefício.
A prefeitura explicou que as irregularidades foram possíveis pelo fato da inscrição do programa ser feita de forma autodeclaratória. Isso permite que o beneficiário sonegue a informação. Atualmente o município faz a inscrição da família, enquanto que o Governo Federal faz o cruzamento dos dados para confirmar as informações e conceder o benefício.
Com o bloqueio do benefício, foi possível fazer a inclusão de outras 2.545 famílias, que aguardavam na fila para participar do programa. Sendo assim, 1.667 benefícios efetivamente deixarão de ser pagos. A prefeitura calcula que vai economizar R$ 2,4 milhões de recursos.
A prefeitura diz que vai continuar as visitas nas famílias do programa para tentar identificar outras irregularidades.