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NOTÍCIA

Por suspeita de fraude, prefeitura suspende contrato de R$ 2,1 milhões

Contrato era para a compra de remédios para o Pronto-Socorro. Prefeitura de Várzea Grande (MT) determinou abertura de sindicância.

Data: Quarta-feira, 20/01/2016 00:00
Fonte: Do G1 MT

 

 
 

 

A prefeitura de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, rescindiu um contrato no valor de R$ 2,1 milhões, assinado em dezembro de 2015, para a compra de remédios para atender o Pronto-Socorro da cidade e abriu uma sindicância para investigar o caso . A suspeita é que tenha havido fraude no contrato, feito com dispensa de licitação. A empresa que havia sido contratada tem sede na capital.

 

A denúncia de irregularidades partiu do vereador Fábio Saad (PTC), que já foi secretário de Saúde de Várzea Grande. Segundo ele, o contrato foi assinado após falsificação de documentos. No processo de aquisição de medicamentos, três empresas entregaram documentos com os preços propostos, sendo que a que apresentou menor preço venceu.

 

 

Saad contou que constatou as irregularidades após análise da documentação por meio do sistema Aplic (Auditoria Pública Informatizada de Contas), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Uma delas seria o carimbo de uma empresa, no qual constava que a cidade mato-grossense de Rondonópolis fica no estado de Goiás.

 

A mesma empresa informou o vereador, por e-mail, que nunca participou de qualquer licitação para a compra de remédios para o Pronto-Socorro de Várzea Grande. Também foi verificada nos documentos uma variação de mais de 300% nos preços em comparação com os valores de empresas que forneceram os mesmos produtos para a prefeitura de Cuiabá.

 

"Diante disso, protocolizei documentação no Ministério Público em Várzea Grande, Polícia Federal, Ministério Público de Contas, Ministério Público Federal e Câmara de Várzea Grande", disse o vereador. Depois, disse ter procurado a prefeitura do município para denunciar o caso também.

 

Rescisão
Por meio de nota divulgada no site, a prefeitura de Várzea Grande disse que a prefeita Lucimar Campos (DEM) determinou a rescisão unilateral do contrato após ter recebido as denúncias de supostas irregularidades. A gestora também determinou que seja formada uma Comissão de Sindicância e Processo Administrativo para apurar o caso.