O governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial o pedido para que a empresa responsável pela manutenção dos peixes do Aquário do Pantanal devolva R$ 2 milhões aos cofres públicos. A obra do Aquário, no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, está paralisada desde o dia 16 de novembro, por decisão do governo.
O pedido partiu depois de análise da prestação de contas do projeto de pesquisa científica. Foram constatadas irregularidades técnicas e financeiras no projeto que resultaram nessa notificação. O projeto recebeu pouco mais de R$ 5 milhões. Além do valor devolvido, o restante foi bloqueado.
A paralisação das obras do Aquário foram determinada pelo executivo, após a Egelte Engenharia, construtora responsável pelo empreendimento, conseguir uma liminar na Justiça que a desobriga de voltar ao canteiro.
Desde então, os peixes que deveriam ir para os tanques da estrutura e que estavam de quarentena em galpões instalados no quartel da Polícia Militar Ambiental (PMA) são utilizados também para pesquisas científicas, segundo o diretor de Licenciamento do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Ricardo Eboli. Desde 30 de junho de 2015, o órgão assumiu a gestão da quarentena dos peixes.
Conforme Eboli, cerca de 7 mil peixes, de 180 espécies diferentes entre nativas de Mato Grosso do Sul e exóticas de outros estados e países, estão sendo mantidos em tanques provisórios nos galpões.
O custo para a manutenção destes animais, somando as despesas com funcionários, alimentação e a própria conservação da estrutura, varia entre R$ 40 mil e R$ 50 mil por mês, de acordo com o diretor do Imasul.
Pouco antes do Imasul assumir a gestão da quarentena, a empresa que era responsável pelo trabalho apontava que, dos 13 mil peixes que estavam no local, cerca de 6 mil tinham morrido, uma das causas apontadas na época era um choque térmico. Para evitar que a situação se repita, o órgão estadual instalou bombas de calor, que visam manter a temperatura estável nos tanques.
Obra sob suspeita
Em julho, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do estado uma auditoria em contratos e obras da Proteco. Com isso, os trabalhos e o pagamento dos contratos deveriam ficar suspensos até o fim da fiscalização. Na época, o Executivo informou que ia acatar a recomendação, que foi baseada na operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal, que investiga fraude em licitações e desvio de recursos públicos.
Uma força tarefa que reúne instituições como o próprio MPF, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Estadual (MPE) está investigando a obra do Aquário do Pantanal. Estão sendo apuradas todas as etapas, desde o seu início até a fase atual, e ainda a legalidade e os passos da execução. Como o trabalho ainda está em curso, os órgãos envolvidos ainda não podem se pronunciar sobre as investigações. A CGU, entretanto, aponta a expectativa de concluir a apuração até o fim do ano, mas o prazo pode se estender. Somente do órgão federal, três auditores foram mobilizados para trabalhar neste caso.