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NOTÍCIA

Pernambuco vai liberar R$ 10 milhões para realização de projetos no interior

Edital do Escritório de Projetos estadual selecionou 37 propostas. Verba é para municípios realizarem projetos para captar recursos para obras

Data: Terça-feira, 05/01/2016 00:00
Fonte: Do G1 PE
 
   
Olinda começa a regularizar situação de aterro de Aguazinha (Foto: Reprodução/TV Globo)
Construção de aterros sanitários estão entre propostas beneficiadas por edital  (Foto: Reprodução/TV Globo)
 

O governo de Pernambuco vai destinar R$ 10 milhões para municípios e consórcios municipais financiarem projetos de engenharia, parte essencial para a captação de recursos e posterior execução das obras. O Escritório de Projetos do Governo do Estado selecionou 37 propostas, que devem assinar o termo de adesão no dia 15, com liberação da primeira parcela prevista 30 dias depois.

 

O edital foi lançado em março e o resultado foi divulgado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), com 26 municípios e 11 consórcios municipais contemplados. A maior parte das propostas prevê projetos de urbanização dos municípios, como o projeto do Complexo Turístico do Mirante da Serra da Santa, em Tacaratu, no Sertão, e o melhoramento de 15 estradas da zona rural de Moreno, na Região Metropolitana do Recife.

 

Foram selecionados também 13 propostas ligadas a área ambiental, quase todas relacionadas ao tratamento dos resíduos sólidos, como o projeto da construção do complexo de aterro sanitário para Exu, Granito e Moreilândia, proposto pelas três prefeituras em conjunto. Umlevantamento feito em setembro de 2015 peloTribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) mostrava que 70,1% dos municípios do estado ainda depositam os resíduos sólidos em lixões, o que fere a Política Nacional de Resíduos Sólidos - o prazo nacional para cumprimento da lei venceu no dia 2 de agosto de 2014.

 

A Seplag priorizou os projetos apresentados por consórcios municipais e também requisitos como a existência de linhas de financiamento garantidas, a população com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o maior número de pessoas beneficiadas e o atendimento à população residente em áreas de risco.

 

A liberação de recursos começa 30 dias após a assinatura do termo de adesão e com a apresentação do contrato com a empresa executora do projeto de engenharia. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, é paga com a apresentação do projeto básico, enquanto a última parcela, também de 40% do valor financiado, é liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.

 

No caso de prefeituras que já tem o projeto básico e precisam financiar a elaboração do projeto executivo, 20% do valor financiado é liberado a partir de 30 dias da assinatura do termo de adesão, desde que seja apresentado o projeto básico existente e o contrato com a empresa executora do projeto executivo de engenharia. O restante será pago após a apresentação do projeto executivo.

 

Confira abaixo a lista completa de propostas e o valor de cada uma:

 

Municípios e consórcios beneficiados pelo edital para elaboração de projetos de engenharia
Beneficiado Valor Tema Proposta
Consórcio Pajeú R$ 400 mil Ambiental Infraestrutura dos sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos nas bacias hidrográficas dos rios Pajeú e Mocotó
Consórcio COMAGSUL R$239.752,55 Ambiental Centro Intermunicipal de Estudos, Pesquisas, Destinação Final e Tratamento de resíduos sólidos da Mata Sul do estado de Pernambuco
Consórcio Comanas R$ 400 mil Ambiental Tratamento e destinação final de resíduos sólidos, implantação de centros de triagem, transbordos, usinas de compostagem, de reciclagem, de resíduos de construção e demolição e destinação final
Consórcio Comrio R$358.727,67 Ambiental Implantação de unidades de disposição final para resíduos sólidos urbanos domiciliares em formato consorciado, que atenda a demanda dos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó, todos localizados na região do sertão do São Francisco
Consórcio Comsul R$398.539,73 Ambiental Remediação e recuperação de áreas degradadas por lixões
Consórcio Exu, Granito, Moreilândia R$306.994,76 Ambiental Construção do complexo do aterro sanitário para os municípios de Exu, Granito e Moreilândia, composto por construção de aterro sanitário, unidades de triagem, unidades de compostagem e reciclagem para os três municípios
Consórcio Pesqueira, Poção, Alagoinha, Sanharó R$349.127,71 Ambiental Implantação de aterro sanitário no município de Pesqueira
Consórcio Portal da Mata Sul R$ 200 mil Ambiental Construção da nova célula do aterro sanitário localizado em Rio Formoso
Consórcio São Joaquim do Monte, Bonito, Barra de Guabiraba, Camocim de São Felix R$399.632,36 Ambiental Implantação de usina de resíduos sólidos
Buenos aires R$ 150 mil Ambiental Aterro sanitário simplificado em Buenos Aires
Caetés R$146.594,40 Ambiental Construção do aterro sanitário do município de Caetés
Cumaru R$ 200 mil Ambiental Implantação de aterro sanitário municipal
Macaparana R$ 200 mil Ambiental Construção de aterro sanitário, juntamente com usina simplificada de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos
Pedra R$186.395,28 Saneamento Construção de sistemas de abastecimento de água para a zona rural do município de Pedra em atendimento ao plano municipal de saneamento básico
Santa Cruz do Capibaribe R$ 200 mil Urbanização Construção do futuro Parque Urbano Ambiental Oeste (antigo lixão) e Parque Urbano Ambiental Sul (Rio Capibaribe)
Tacaratu R$ 200 mil Urbanização Construção do complexo turístico do mirante da Serra da Santa
Tamandaré R$ 150 mil Urbanização Construção de estádio de futebol
Bom Conselho R$ 200 mil Saneamento Adutora para abastecimento do distrito de Logradouro dos Leões e sítios circunvizinhos ao traçado, com captação na barragem do rio Pacas/Balsamo
Condado R$199.711,84 Saneamento Implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Condado
Verdejante R$196.260,85 Saneamento Adutora central do município de Verdejante para integração dos sistemas simplificados de abastecimento e outros
Afogados da Ingazeira R$ 80 mil Urbanização Cintura verde de Afogados da Ingazeira
Barreiros R$148.749,12 Urbanização Construção de canal de drenagem do bairro Santa Gorete
Pesqueira R$149.423,53 Urbanização Construção de Parque Municipal de Eventos
Serra Talhada R$ 200 mil Urbanização Implantação de Perimetral Sul de Serra Talhada
Chã de Alegria R$ 183.340 Saneamento Sistema de esgotamento sanitário do município de Chã de Alegria
Consórcio Jatobá, Petrolândia, Tacaratu R$ 175 mil Desenvolvimento Econômico Implantação de fábrica da tilápia no município de Jatobá, pelo consórcio envolvendo os municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu
Belém de São Francisco R$ 130 mil Urbanização Requalificação do complexo urbanístico do mercado público municipal
Cortês R$199.988,72 Urbanização Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município
Ibimirim R$137.109,12 Urbanização Anel viário de Ibimirim
Manari R$159.154,82 Urbanização Melhoramento da infraestrutura urbana da central da cidade - composta pela revitalização da lagoa mariana, construção da praça de eventos, pavimentação de ruas, iluminação e implantação de equipamentos, localizados geograficamente em seu entorno
Saloá R$70.069,60 Urbanização Infraestrutura urbana: melhoramento da mobilidade (recapeamento do acesso à cidade, iluminação, revitalização de canteiros, pórtico, e praça central da cidade - praça de eventos)
Sirinhaém R$ 120 mil Urbanização Construção de muro de arrimo e escadarias nas áreas de difícil acesso e próximos a encostas na sede do município
Tupanatinga R$68.926,40 Urbanização Recuperação do principal acesso à cidade de Tupanatinga com pavimentação de suas vias, revitalização da iluminação, canteiro, praça central e construção de pórtico
Consórcio Cindesc R$395.521,46 Urbanização Proteção, terraceamento e reflorestamento intenso das matas siliares e nascentes de riachos dentro do território do Sertão Central
Abreu e Lima R$199.998,64 Urbanização Requalificação do Porto Jatobá com a inclusão de píer de contemplação com acesso para os barcos dos pescadores, lojas de artesanato, caiçaras, restaurante e praça
Carnaíba R$ 60 mil Urbanização Construção de ponte de interligação do distrito de Ibitiranga ao distrito Alto Vermelho
Moreno R$ 200 mil Urbanização Melhoramento de 15 estradas vicinais localizadas na zona rural do município, totalizando uma extensão de 56 km
Fonte: Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco