O governo de Pernambuco vai destinar R$ 10 milhões para municípios e consórcios municipais financiarem projetos de engenharia, parte essencial para a captação de recursos e posterior execução das obras. O Escritório de Projetos do Governo do Estado selecionou 37 propostas, que devem assinar o termo de adesão no dia 15, com liberação da primeira parcela prevista 30 dias depois.
O edital foi lançado em março e o resultado foi divulgado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), com 26 municípios e 11 consórcios municipais contemplados. A maior parte das propostas prevê projetos de urbanização dos municípios, como o projeto do Complexo Turístico do Mirante da Serra da Santa, em Tacaratu, no Sertão, e o melhoramento de 15 estradas da zona rural de Moreno, na Região Metropolitana do Recife.
Foram selecionados também 13 propostas ligadas a área ambiental, quase todas relacionadas ao tratamento dos resíduos sólidos, como o projeto da construção do complexo de aterro sanitário para Exu, Granito e Moreilândia, proposto pelas três prefeituras em conjunto. Umlevantamento feito em setembro de 2015 peloTribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) mostrava que 70,1% dos municípios do estado ainda depositam os resíduos sólidos em lixões, o que fere a Política Nacional de Resíduos Sólidos - o prazo nacional para cumprimento da lei venceu no dia 2 de agosto de 2014.
A Seplag priorizou os projetos apresentados por consórcios municipais e também requisitos como a existência de linhas de financiamento garantidas, a população com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o maior número de pessoas beneficiadas e o atendimento à população residente em áreas de risco.
A liberação de recursos começa 30 dias após a assinatura do termo de adesão e com a apresentação do contrato com a empresa executora do projeto de engenharia. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, é paga com a apresentação do projeto básico, enquanto a última parcela, também de 40% do valor financiado, é liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.
No caso de prefeituras que já tem o projeto básico e precisam financiar a elaboração do projeto executivo, 20% do valor financiado é liberado a partir de 30 dias da assinatura do termo de adesão, desde que seja apresentado o projeto básico existente e o contrato com a empresa executora do projeto executivo de engenharia. O restante será pago após a apresentação do projeto executivo.
Confira abaixo a lista completa de propostas e o valor de cada uma:
Municípios e consórcios beneficiados pelo edital para elaboração de projetos de engenharia | |||
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Beneficiado | Valor | Tema | Proposta |
Consórcio Pajeú | R$ 400 mil | Ambiental | Infraestrutura dos sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos nas bacias hidrográficas dos rios Pajeú e Mocotó |
Consórcio COMAGSUL | R$239.752,55 | Ambiental | Centro Intermunicipal de Estudos, Pesquisas, Destinação Final e Tratamento de resíduos sólidos da Mata Sul do estado de Pernambuco |
Consórcio Comanas | R$ 400 mil | Ambiental | Tratamento e destinação final de resíduos sólidos, implantação de centros de triagem, transbordos, usinas de compostagem, de reciclagem, de resíduos de construção e demolição e destinação final |
Consórcio Comrio | R$358.727,67 | Ambiental | Implantação de unidades de disposição final para resíduos sólidos urbanos domiciliares em formato consorciado, que atenda a demanda dos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó, todos localizados na região do sertão do São Francisco |
Consórcio Comsul | R$398.539,73 | Ambiental | Remediação e recuperação de áreas degradadas por lixões |
Consórcio Exu, Granito, Moreilândia | R$306.994,76 | Ambiental | Construção do complexo do aterro sanitário para os municípios de Exu, Granito e Moreilândia, composto por construção de aterro sanitário, unidades de triagem, unidades de compostagem e reciclagem para os três municípios |
Consórcio Pesqueira, Poção, Alagoinha, Sanharó | R$349.127,71 | Ambiental | Implantação de aterro sanitário no município de Pesqueira |
Consórcio Portal da Mata Sul | R$ 200 mil | Ambiental | Construção da nova célula do aterro sanitário localizado em Rio Formoso |
Consórcio São Joaquim do Monte, Bonito, Barra de Guabiraba, Camocim de São Felix | R$399.632,36 | Ambiental | Implantação de usina de resíduos sólidos |
Buenos aires | R$ 150 mil | Ambiental | Aterro sanitário simplificado em Buenos Aires |
Caetés | R$146.594,40 | Ambiental | Construção do aterro sanitário do município de Caetés |
Cumaru | R$ 200 mil | Ambiental | Implantação de aterro sanitário municipal |
Macaparana | R$ 200 mil | Ambiental | Construção de aterro sanitário, juntamente com usina simplificada de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos |
Pedra | R$186.395,28 | Saneamento | Construção de sistemas de abastecimento de água para a zona rural do município de Pedra em atendimento ao plano municipal de saneamento básico |
Santa Cruz do Capibaribe | R$ 200 mil | Urbanização | Construção do futuro Parque Urbano Ambiental Oeste (antigo lixão) e Parque Urbano Ambiental Sul (Rio Capibaribe) |
Tacaratu | R$ 200 mil | Urbanização | Construção do complexo turístico do mirante da Serra da Santa |
Tamandaré | R$ 150 mil | Urbanização | Construção de estádio de futebol |
Bom Conselho | R$ 200 mil | Saneamento | Adutora para abastecimento do distrito de Logradouro dos Leões e sítios circunvizinhos ao traçado, com captação na barragem do rio Pacas/Balsamo |
Condado | R$199.711,84 | Saneamento | Implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Condado |
Verdejante | R$196.260,85 | Saneamento | Adutora central do município de Verdejante para integração dos sistemas simplificados de abastecimento e outros |
Afogados da Ingazeira | R$ 80 mil | Urbanização | Cintura verde de Afogados da Ingazeira |
Barreiros | R$148.749,12 | Urbanização | Construção de canal de drenagem do bairro Santa Gorete |
Pesqueira | R$149.423,53 | Urbanização | Construção de Parque Municipal de Eventos |
Serra Talhada | R$ 200 mil | Urbanização | Implantação de Perimetral Sul de Serra Talhada |
Chã de Alegria | R$ 183.340 | Saneamento | Sistema de esgotamento sanitário do município de Chã de Alegria |
Consórcio Jatobá, Petrolândia, Tacaratu | R$ 175 mil | Desenvolvimento Econômico | Implantação de fábrica da tilápia no município de Jatobá, pelo consórcio envolvendo os municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu |
Belém de São Francisco | R$ 130 mil | Urbanização | Requalificação do complexo urbanístico do mercado público municipal |
Cortês | R$199.988,72 | Urbanização | Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município |
Ibimirim | R$137.109,12 | Urbanização | Anel viário de Ibimirim |
Manari | R$159.154,82 | Urbanização | Melhoramento da infraestrutura urbana da central da cidade - composta pela revitalização da lagoa mariana, construção da praça de eventos, pavimentação de ruas, iluminação e implantação de equipamentos, localizados geograficamente em seu entorno |
Saloá | R$70.069,60 | Urbanização | Infraestrutura urbana: melhoramento da mobilidade (recapeamento do acesso à cidade, iluminação, revitalização de canteiros, pórtico, e praça central da cidade - praça de eventos) |
Sirinhaém | R$ 120 mil | Urbanização | Construção de muro de arrimo e escadarias nas áreas de difícil acesso e próximos a encostas na sede do município |
Tupanatinga | R$68.926,40 | Urbanização | Recuperação do principal acesso à cidade de Tupanatinga com pavimentação de suas vias, revitalização da iluminação, canteiro, praça central e construção de pórtico |
Consórcio Cindesc | R$395.521,46 | Urbanização | Proteção, terraceamento e reflorestamento intenso das matas siliares e nascentes de riachos dentro do território do Sertão Central |
Abreu e Lima | R$199.998,64 | Urbanização | Requalificação do Porto Jatobá com a inclusão de píer de contemplação com acesso para os barcos dos pescadores, lojas de artesanato, caiçaras, restaurante e praça |
Carnaíba | R$ 60 mil | Urbanização | Construção de ponte de interligação do distrito de Ibitiranga ao distrito Alto Vermelho |
Moreno | R$ 200 mil | Urbanização | Melhoramento de 15 estradas vicinais localizadas na zona rural do município, totalizando uma extensão de 56 km |
Fonte: Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco |