O Palácio do Planalto divulgou uma carta de apoio à presidente Dilma Rousseff assinada por 41 reitores e pró-reitores de instituições federais. O grupo de professores de universidades e institutos técnicos se manifestou contrário ao impeachment da presidente e a “qualquer tipo de confisco à democracia”.
“Assistimos a uma tentativa não apenas de usurpar o mandato da presidenta do País, mas a de vilipendiar direitos históricos sociais adquiridos”, diz o documento.
O ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) ficou de entregar a carta a Dilma, que está na Argentina para a posse do presidente eleito Mauricio Macri.
Após a reunião com reitores, o ministro recebeu representantes da Frente Brasil Popular, grupo de esquerda formado por centrais sindicais, movimentos sociais, estudantis e populares, que também é contra o afastamento de Dilma. No momento, Berzoini, que tem sido o principal articulador do governo com o Congresso, está reunido com líderes da base na Câmara. Há a previsão que o ministro conceda coletiva de imprensa às 15h.
Aécio questiona atos no Planalto
Brasília (AE) - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nesta quinta-feira, 10, que o partido vai entrar hoje com uma ação na Justiça Federal para impedir que a presidente Dilma Rousseff use espaços e eventos públicos para se defender do processo de impeachment do qual é alvo.
“Vamos entrar com uma ação para impedir que a presidente continue usando o Palácio do Planalto para defender-se de acusações que são feitas a ela quanto ao impeachment”, afirmou. Para Aécio, o impeachment é uma questão pessoal e não de Estado. Na interpretação do tucano, a presidente não deve discursar ou convocar reuniões relacionadas a sua defesa no processo de impeachment no Palácio do Planalto.
Ele citou como exemplo a reunião realizada na segunda-feira passada, entre a presidente e juristas, que assinaram manifesto contra o impeachment. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto. “Essa defesa deve se ater no âmbito pessoal e partidário da presidente. Utilizar, como assistimos nesse convescote dos chamados juristas, o Planalto e os inúmeros eventos oficiais bancados pela estrutura do Estado para defender-se é mais uma incorreção da presidente”, afirmou o senador.
O questionamento de Aécio é o mesmo levantado por ele no período eleitoral de 2014, quando também demonstrou insatisfação com as entrevistas da presidente, e então candidata, em eventos oficiais e no interior do Palácio do Planalto. À época, Aécio argumentava que a presidente não deveria fazer propaganda política em compromissos de Estado, no palácio presidencial ou na residência oficial.
Ontem, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), voltou a dizer que impeachment não é golpe e que o Congresso deve discutir o impedimento da presidente Dilma Rousseff. Ele ainda acusou o PT de ser o “rei do impeachment”, por ter entrado com pedidos contra os governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. “Só não entrou contra o Lula porque era do PT”, disse o tucano.
“Eu queria destacar o seguinte: eu vejo muita gente falando de golpe. Não, impeachment não é golpe. Aliás, o PT era o rei do impeachment porque entrou com pedido de impeachment contra o Collor, contra o Itamar Franco e contra o Fernando Henrique. Só não entrou contra o Lula porque era do PT. Então, não. O impeachment é previsto na Constituição brasileira”, disse Alckmin, após participar de audiência no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, sobre a crise hídrica.
O tucano disse não considerar que o freio colocado pelo STF no procedimento de impeachment seja um sinal de que há abuso por parte da Câmara dos Deputados. O ministro da Corte Edson Fachin suspendeu a tramitação do impeachment até que o plenário do STF delibere, na quarta-feira que vem, sobre o rito do procedimento
“A Câmara não vai entrar no mérito da questão. O mérito é no Senado. A Câmara recebe ou não o pedido e ao mesmo tempo o Supremo, se tiver dúvida, estabelece a regra”, afirmou. Questionado sobre sua posição política a respeito do impeachment, o governador de São Paulo disse que o processo “precisa ser discutido” e é “dever do Congresso analisá-lo”.
Na segunda-feira passada, Alckmin teria uma agenda comum com o vice-presidente da República, Michel Temer, na primeira aparição do peemedebista após a abertura do processo de impeachment. Michel Temer, entretanto, cancelou a ida ao compromisso com o tucano.