O Conselho de Ética da Câmara se reúne nesta quinta-feira (10) para apresentar oficialmente o novo relator do processo contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O encontro marca um recomeço, uma espécie de "estaca zero", do trâmite do processo.
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), escolheu Marcos Rogério (PDT-RO) para relatar o caso. Ele vai ocupar o posto que pertencia ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que foi afastado da relatoria na última quarta-feira (9).
Rogério, que ontem votou pelo adiamento por cinco dias da análise do caso de Cunha, deverá mudar o relatório apresentado por Pinato.
O processo, que pode determinar a cassação do mandato de Cunha, seria votado ontem, mas uma manobra adiou uma definição pela sexta vez.
A decisão de mudar o relator foi aceita pelo presidente do Conselho de Ética depois de um pedido do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que também faz parte do Conselho de Ética.
Junior recorreu a Waldir Maranhão (PP-MA), que é o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, para substituir o então relator Fausto Pinato (PRB-SP) — e Maranhão, que é aliado de Eduardo Cunha, aceitou.
Araújo, por sua vez, acatou a posição de Maranhão e afastou Pinato, que não escondeu sua indignação: “A imparcialidade assusta muito [...] e a falta de coragem de fazer uma defesa [também] assusta”.
— Queria agradecer a Vossa Excelência pela confiança. [Mas] Gostaria que esse Conselho recorresse. [...] Esse relator não é apegado em relatoria nenhuma e peço que Vossa Excelência recorra a essa decisão porque a Mesa da Câmara dos Deputados é comandada pelo presidente da Câmara.
No calor da substituição de Pinato, Araújo escolheu Zé Geraldo (PT-PA) para ocupar a relatoria. Mas o petista ficou somente alguns minutos na função, até que Araújo decidisse escolher a nova lista tríplice, de onde vai surgir o nome do novo relator do caso contra Cunha.
Após a reunião do Conselho de Ética, Cunha se manifestou sobre a demora do Conselho de Ética em votar o processo contra ele próprio e disse que o responsável é o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).
— O que acontece é que, infelizmente, o presidente do Conselho resolveu seguir um regimento próprio. [...] Quer dizer, ele resolveu interpretar o regimento dele, que não existe na Casa. [...] A cada hora, há manobras dentro Conselho com intuito claro de descumprir o regimento, o processo legal e que causa isso. Ao fim vai ter que ser tudo restaurado a situação da normalidade.
Acusação
Eduardo Cunha é alvo de representação por suposta quebra de decoro parlamentar. No dia 13 de outubro, o PSOL e a Rede Sustentabilidade protocolaram pedido de cassação do mandato do peemedebista argumentando que ele mentiu durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras ao afirmar que não mantinha contas bancárias no exterior.
No entanto, a PGR confirmou a existência de ativos na Suíça em nome do deputado e de familiares dele. O valor total seria perto de US$ 5 milhões (pouco mais de R$ 18,5 milhões segundo a cotação atual do dólar).