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NOTÍCIA

Mineradoras são notificadas em MT a reforçar segurança em seis barragens

Data: Quarta-feira, 02/12/2015 00:00
Fonte: G1 MT

 

Cinco mineradoras que atuam em Mato Grosso foram notificadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para reforçar a segurança em seis barragens localizadas em Cuiabá, Nova Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda e Poconé. Ao todo, Mato Grosso possui 23 barragens de rejeitos de mineração, segundo o órgão federal.

 

As notificações foram feitas no início do ano, após um relatório de 2014, baseado em dados enviados pelas próprias mineradoras, classificar as barragens como de risco “C”, a mesma nota recebida pela barragem da Samarco, em Mariana (MG), que se rompeu no dia 5 de novembro deste ano. A tragédia teve ao menos 11 mortes e outras oito pessoas ainda estão desaparecidas.A lama da barragem se espalhou pelo Rio Doce e alcançou o mar a partir do balneário de Regência, em Linhares, Norte do Espírito Santo, atingindo uma área total de 80 km².

 

Conforme o DNPM, as barragens do país têm os riscos classificados de “A” a “E”, resultado das avaliações da categoria de risco iminente de rompimento e do dano potencial associado – sendo este último, segundo o órgão, o que mais deve ser levado em conta pela população.

 

No caso das barragens notificadas em Mato Grosso, cinco apresentam alto risco de dano em caso de rompimento e baixo risco iminente: Rejeito Casa de Pedras (Cuiabá), barragens B1 e B5 (Nova Lacerda), Dique de Finos (Vila bela da Santíssima Trindade) e barragem EPP (Pontes e Lacerda).

 

Apenas a barragem Cava Central, em Poconé, apresenta alto risco iminente e baixo risco de dano. Ao G1, o superintendente do DNPM em Mato Grosso, Márcio Correia de Amorim, descartou a possibilidade de tragédias como a registrada em Minas Gerais.

 

“Aqui não tem nenhuma barragem em operação do mesmo porte das barragens deMariana (MG), mas, conforme os critérios internos do DNPM, algumas recebem a mesma classificação de risco. A questão é que o risco sempre existe, mas aqui no estado, pelo menos, ele é bem pequeno”, afirmou.

 

Fiscalização

 


De acordo com Márcio Correia, os dados declarados pelas mineradoras e a posterior classificação de riscos resultou na notificação das empresas responsáveis, no início deste ano, para que apresentem dois projetos: o plano de segurança de barragem e o plano de ação emergencial de barragem de mineração. As mineradoras receberam um prazo de seis meses para a apresentação dos planos.

 

“Todos os anos, eles têm que apresentar uma declaração de estabilidade das barragens. Nessas barragens de alto risco elas precisam apresentar esses projetos atualizados. Por lei, depois da exigência formulada, elas têm seis meses. Elas já devem ter apresentado [os planos] ao setor técnico, mas eu não tenho acesso direto. A partir de janeiro, as equipes começam a analisar tudo o que foi declarado e checar 'in loco' se o que foi apresentado confere com a realidade e se os planos apresentados estão sendo cumpridos”, explicou.

 

Segundo o superintendente, a fiscalização ocorre anualmente em todas as barragens e a classificação de risco apenas ajuda a equipe técnica a determinar a prioridade de visitação de cada uma. De acordo com Márcio Correia, caso haja inconformidade quanto aos dados apresentados ou à aplicação dos planos de segurança, novos projetos são exigidos pelo DNPM.

 

“Além disso, as mineradoras são multadas e as minas interditadas até que a situação seja solucionada”, afirmou.