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NOTÍCIA

Presidente diz que Funai é caixa-preta, que índio não quer terra e defende CPI

Índio não briga mais por terras e sim por acesso à saúde, educação e segurança às comunidades

Data: Sexta-feira, 20/11/2015 00:00
Fonte: Alline Marques/ Rdnews
Presidente diz que Funai é caixa-preta, que índio não quer terra e defende CPI
Foto: Reprodução
 

O presidente da Famato, Rui Prado (PSDB), defende a CPI da Funai e do Incra na Câmara Federal, assim como a aprovação da PEC 215, que passa ao Congresso a responsabilidade da criação de novas reservas indígenas. Para ele, a Funai é uma caixa-preta e a responsável por estimular os índios na busca por terras.

 

Prado diz que é esperado que a CPI venha esclarecer situações que não são claras para a sociedade e revela a dificuldade em saber dos estudos feitos pela Funai para criação de reservas. Ressalta que o índio não briga mais por terras e sim por acesso à saúde, educação e segurança às comunidades.

 

“Toda vez que se cria terra indígena, reduz área de produção rural. Não é possível que um produtor que tenha toda documentação da terra há várias gerações, de uma hora para outra esta terra seja considerada indígena”, explicou em visita à sede do Rdnews e entrevista ai RDTV.

 

De acordo com estudos da Famato, Mato Grosso possui 11 milhões de hectares de terra indígena, divididas em 66 reservas. Há ainda a expectativa da criação de mais 32 novas áreas para os índios, o que significa cerca de 5 milhões de hectares a mais a eles.

 

A população indígena de Mato Grosso é de 22 mil, sendo assim, há uma média de 500 hectares para cada índio. “Não faz sentido querer fazer ampliação de terra indígena no Estado. Por isso a importância da PEC 215, que a gente acredita que o Congresso tenha a prerrogativa de ampliar a reserva indígena”.

 

Em Mato Grosso, um dos casos que ganhou destaque foi a reintegração de posse na Suiá Missu, em 2012, na região Araguaia, em que deixou mais de 2 mil produtores desapropriados. Prado afirma que este fato foi uma tragédia na qual o Governo agiu com "truculência e foi burro", sem cumprir o papel social nem para o índio e nem para o fazendeiro. Alguns ainda estão na beira da estrada, outros foram embora do Estado, além de casos de pessoas que se mataram e famílias foram destruídas.

 

CPI da Funai

 

A CPI que investiga a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos já foi instalada e tem o deputado federal Nilson Leitão (PSDB), como relator. Em reunião, nesta terça (17), ficou definido que os parlamentares farão uma análise nos critérios adotados para demarcação de terras indígenas e de quilombos em locais onde os conflitos persistem.

 

De acordo com o Leitão, além de ouvir os órgãos envolvidos nos processos de demarcação, também haverá audiências públicas e visitas técnicas aos estados do Maranhão, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Bahia, Roraima, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “Há muita reclamação em relação à atuação do Incra e da Funai. Há uma caixa-preta envolvendo denúncias,  invasões e muitas notícias ruins que vieram à tona nos últimos anos”.

 

Outro lado

 

Em nota à imprensa, a Funai reforça a tese de que os relatórios elaborados pela instituição são baseados em peças técnicas, e que deputados buscam sobrepor argumentos políticos, ideológicos e baseados em interesses pessoais ao que determinam os ordenamentos legais que regulam a demarcação de territórios indígenas e quilombolas no país.

 

Conforme a Fundação, os parlamentares ainda buscam desqualificar o trabalho técnico de antropólogos, historiadores, biólogos e outros profissionais, que cumprem com critérios científicos em seus relatórios. “A Funai entende que a instalação de tal CPI é parte de uma ofensiva desigual, violenta e inconstitucional contra os povos indígenas e quilombolas, representada também pela recente aprovação da PEC 215/00 na Comissão Especial da Câmara Federal. Mais que isso, acredita que não deve haver retrocessos em direitos consolidados a fim de que possamos construir um Brasil verdadeiramente democrático e plural”.