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NOTÍCIA

Servidores teriam ameaçado castigar quem não ajudasse esquema, diz MP

Chefes de gabinete de José Riva foram presos em operação em Cuiabá. Esquema com participação do ex-parlamentar teria desviado R$ 1,7 milhão.

Data: Quarta-feira, 14/10/2015 00:00
Fonte: Carolina Holland Do G1 MT
 
 
 
 
Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)  (Foto: Reprodução/TVCA)
Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)
(Foto: Reprodução/TVCA)
 

Os dois servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) presos durante a segunda fase da Operação Metástase eram chefes de gabinete do ex-deputado José Riva e teriam ameaçado castigar quem não quisesse fazer parte do esquema, que teria desviado R$ 1,7 milhão. Riva também foi preso, assim como um ex-auditor-geral do poder legislativo mato-grossense, suspeito de ter fornecido notas fiscais frias para o esquema criminoso.

 

A segunda fase da operação, chamada de 'Célula Mãe', foi deflagrada na terça-feira (13) pelo Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado). Os dois servidores e o ex-deputado - que responde a mais de 100 ações judiciais - são acusados de lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa. Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2014.

 

O dinheiro desviado seria da extinta verba de suprimento do gabinete de Riva, que era destinada a pequenas verbas de gabinete sem a necessidade de processo licitatório. O Ministério Público (MPE) acusa a quadrilha de pegar o dinheiro - entre R$ 4 e R$ 8 mil mensais - e usar para outros fins. Entre os gastos, estão formaturas, passagens, exames médicos, velórios, massagistas, mensalinhos para vereadores do interior do estado e apoiadores políticos, jantares e despesas pessoais de Riva, apontado como o líder da quadrilha.

 

 

Os gastos era justificados com notas frias de empresas que não existiam ou que estavam no nome de terceiros, os chamados "laranjas". De acordo com o MPE, os dois chefes de gabinete de Riva mandavam os assessores sacarem a verba mensalmente e entregar o dinheiro.

 

Conforme as investigações, os membros da quadrilha teriam agido "sem hesitar" em castigar quem se recusava a colaborar com os crimes. Tal fato foi relatado em depoimentos de dois ex-servidores, que disseram ao MPE que não questionavam o que estava acontecendo por medo de sofrerem boicote e serem, inclusive, exonerados.

 

As investigações começaram a partir da apreensão de documentos durante a Operação Ararath, da Polícia Federal, em 2014. Esses documentos indicam que essas despesas eram fictícias e que a maioria das empresas não existem ou são de fachada.

 

As prisões são preventivas e foram decretada pela juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado de Cuiabá (7ª Vara Criminal).

 

Gastos com marmita
Conforme a decisão da magistrada, algumas despesas do gabinete de Riva chamam a atenção, como os R$ 4 mil supostamente gastos com marmita nos meses de janeiro e fevereiro de 2010. A dona do restaurante citado nas notas fiscais disse ao MPE que nunca emitiu notas nesse valor, que supera o faturamento mensal da empresa. Disse também que naquele período cada marmita custava R$ 6.

 

Interceptações e pressão
Interceptações telefônicas autorizadas pela juíza Selma Rosane de diálogos ocorridos quando Riva estava preso por causa da Operação Imperador - entre fevereiro e junho deste ano - mostraram que os suspeitos começaram a tentar estratégias para dificultar as investigações do caso no âmbito civil, por meio de reuniões protagonizadas pelos dois chefes de gabinete do ex-deputado.

 

Os dois servidores teriam se encarregado de direcionar os depoimentos dos demais durante as investigações na esfera criminal. A quadrilha teria feito pressão sobre os servidores para que o esquema não fosse revelado.

 

Riva teria, inclusive, providenciado advogados para esses servidores, orientado-os a manter as mesmas versões que tinham sido apresentadas à Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio, na qual tramitava o inquérito civil. A quadrilha tentou também blindar o ex-deputado, afirma o MPE.

 

"Arrependida"
As interceptações teriam revelado ainda que a servidora é uma das principais personagens da quadrilha, e se colocou como um dos suportes do bando -  ficando, inclusive à disposição para assumir responsabilidades caso alguma das servidoras fosse processada. Numa das gravações, ela chegou a dizer que estava arrependida por ter não ter colocado a culpa num servidor já falecido, Eduardo Jacob, que foi procurador da ALMT.

 

Prisão
Para a juíza, a prisão dos dois chefes de gabinete é necessária porque eles podem atrapalhar as investigações. Cita ainda ainda a ficha criminal de um deles, "um claro indicativo de que seu caráter é voltado à prática de delitos".

 

Sobre Riva, diz que o ex-deputado desviou centenas de milhões de reais durante os anos de vida pública. "Por outro lado, os inúmeros processos por improbidade administrativa, se não podem ser levados em conta como antecedentes criminais, devem ser considerados como indicadores do caráter pouco reto do investigado", disse.

 

A magistrada também mandou prender temporariamente um ex-auditor-geral da ALMT,  determinou busca e apreensão em desfavor dele, por suspeita de falsificação documental.