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NOTÍCIA

RECÉM-NASCIDOS: Deputados aprovam o sistema biométrico de identificação

Próximo passo dos cientistas é a identificação neonatal também através de cristas datiloscópicas em alta resolução da palma da mão (cristas papilares)

Data: Quarta-feira, 14/10/2015 00:00
Fonte: Da Assessoria

 

A implantação em Mato Grosso de um dos métodos mais seguros de identificação de recém-nascidos foi aprovada em primeira votação, pela Assembleia Legislativa, e entrou na última fase de estudos. O sistema biométrico envolve a coleta das digitais dos dedos das mãos, utilizando um leitor eletrônico. Ele revela a identidade das crianças ainda na sala de parto e o passo seguinte é vincular a identificação do bebê à de sua mãe.

 

O modelo ainda em uso é a coleta de desenhos papilares dos pés, com tinta. Ele é considerado ineficaz porque, muitas vezes, inviabiliza a leitura técnica dos desenhos. Já o novo sistema servirá como fator importante de prevenção na solução de casos de subtração e troca de bebês em maternidades. Além disso, pode auxiliar nos casos de abandono de recém-nascidos.

 

A proposta de mudança está no Projeto de Lei nº 27/2014 e tem como base um sistema desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná. Ele é considerado eficaz nos casos de raptos ou trocas de recém-nascidos e atende as normas da identificação segura, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

A utilização de equipamentos de biometria das impressões digitais aliada ao banco de dados de recém-nascidos em aeroportos e rodoviárias também será importante. O conjunto facilitará a identificação da pessoa que acompanha um bebê ou uma criança, em qualquer viagem, coibindo crimes contra os mesmos.

 

O termo biometria significa medição biológica ou estudo das características físicas e comportamentais de cada pessoa. O princípio básico dessa técnica para identificação é: “Seu corpo, Sua senha”.

 

“Todas as características citadas acima são de grande utilidade na criminalística para a identificação de suspeitos em cenas de crimes, aeroportos e muitos outros lugares”, observou o autor do projeto, deputado Wagner Ramos (PR). A biometria também é muito utilizada na área de segurança, exigindo a confirmação física de que a pessoa realmente é quem diz.

 

Mas, os cientistas querem ir mais além. Agora, eles estão empenhados na busca de sistema biométrico para identificação neonatal também através de cristas datiloscópicas em alta resolução da palma da mão (as cristas papilares). Agora, em instância final, a Assembleia estuda a constitucionalidade da matéria.