Já no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser julgado, o novo pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, encabeçado pela ex-senadora Marina Silva (PSB), conta com uma vantagem desta vez: o parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF), dado anteontem pelo órgão. O relator do processo no tribunal é o ministro João Otávio de Noronha.
Com esse sinal positivo, o partido deu um grande passo para sua criação e pode atédisputar as próximas eleições no Brasil e no Amazonas. Com o parecer, o próximo passo é entrar na pauta de julgamento do TSE e, se a votação dos ministros da corte for positiva para a sigla, a legenda pode se considerar legalizada, após a publicação do resultado no Diário Oficial da Justiça. O porta-voz da Rede no Amazonas, Tacius Fernandes, não descarta a criação de um projeto para as eleições de 2016.
De acordo com o coordenador de Ação Institucional da Executiva Nacional da Rede e Porta-voz do partido no Amazonas, Tacius Fernandes, a expectativa de criação da legenda é grande. Segundo ele, o julgamento da legalização da legenda deve entrar na pauta de votação do TSE até a próxima quinzena de setembro, dando tempo hábil para sua criação, que deve acontecer até o dia 2 de outubro.
“O parecer do MPF foi bastante favorável à criação da Rede, e isso nos deixa otimistas para o julgamento, e acreditamos, sim, que teremos tempo hábil legalizar e se possível discutir um programa de governo pra Manaus”, disse o coordenador.
Para o ex-deputado Marcelo Ramos, que pleiteia se filiar nesta legenda, a criação da Rede significa algo muito importante para o país, segundo ele, por ser um experimento de uma nova forma de construir partido, um partido horizontal que prima pelo diálogo e pela tolerância.
“Nunca deixei de conversar com a Rede. Seguimos conversando sobre a necessidade de unir pessoas e partidos em torno de um projeto para Manaus. Mesmo sem registro, a Rede já foi importante na minha eleição de 2014. A Rede é formada por pessoas que sonham com um Amazonas é uma Manaus melhor e mais justa”, assinalou Ramos.
Ao ser questionado sobre uma possível filiação à Rede Sustentabilidade, caso o TSE confirme o registro, Marcelo se esquiva e diz que só vai falar de filiação, quando tudo estiver certo, quando ele já estiver filiado em um partido.
Para o coordenador-executivo da Rede no Amazonas, Júnior Brasil, a expectativa é que, diante do parecer favorável do MPF, isso possa influenciar o relator, ministro João Otávio de Noronha, com um voto positivo ao registro.
“Já somos um partido, temos estatuto, instâncias nacionais e regionais, militância e bandeiras ideológicas muito claras. Nesse momento, existem diversos diálogos sobre a criação da legenda. As pessoas interessadas em participar da Rede precisam participar dos cursos de formação que estamos realizando sobre estatuto, sustentabilidade e direitos humanos”, disse Brasil.
Também porta-voz do partido no Estado, Luciana Valente afirmou que a Rede Sustentabilidade representa uma atualização da prática política e renovação de quadros, e que a política significa um serviço público.
“Não acreditamos na reeleição, na política como profissão. Precisamos democratizar a democracia e diminuir a crise de representatividade, onde os políticos representam interesses particulares de seus financiadores de campanha e não os interesses da população”, lamentou Luciana. Ela adiantou que, tão logo saia o registro, a legenda deverá fazer uma campanha de filiação em massa.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que em tese o processo deverá ser votado até outubro, para que assim a legenda possa ter tempo hábil para disputar as eleições. O parecer favorável do MPF vai ser anexado ao processo que já está no gabinete do ministro João Otavio de Noronha.
Conforme a assessoria, o processo deu continuidade e passa pelos trâmites da casa eagora só esperam a decisão do relator para que possa entrar na pauta de julgamento.