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NOTÍCIA

Estado de MT e consórcio têm mais 5 dias para tentar acordo sobre VLT

Prazo judicial para conciliação em torno das obras paradas expirou no dia 5. Retomada está inviabilizada por falta de consenso entre estado e consórcio.

Data: Sábado, 08/08/2015 00:00
Fonte: G1 MT

Após dois prazos judiciais corridos sem entrarem em um consenso, o governo do estado e o Consórcio VLT agora têm mais cinco dias para dizerem à Justiça se existe a possibilidade de entrarem em um acordo judicial que possibilite a retomada da implantação do metrô de superfície Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Cuiabá, obra parada há cerca de oito meses. O ultimato para que estado e consórcio se manifestem sobre uma eventual conciliação foi dado pelo juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, na última sexta-feira (7).

 

Com obras paradas, canteiro do VLT em Mato Grosso tem pés de quiabo e feijão. [7] (Foto: Reprodução/TVCA)Trilhos do VLT na Grande Cuiabá: obras estão
paradas há 8 meses. (Foto: Reprodução/TVCA)

 

Devido a pendências de ambas as partes em relação às obras, em abril a Justiça suspendeu o contrato de R$ 1,477 bilhão por 75 dias úteis, período dentro do qual cada parte deveria cumprir com algumas condições necessárias para a celebração de um acordo suficiente para promover a retomada da construção.

 

Da parte do estado, deveria ser apresentado um cronograma de desapropriações das áreas pelas quais deverão passar os trilhos e as estruturas do VLT, bem como um cronograma de pagmaento pelos avanços das obras e a quitação de parcelas referentes aos trabalhos de outubro, novembro e dezembro de 2014. Já da parte do consórcio foi cobrada a apresentação dos projetos executivos de todas as intervenções e um cronograma de retomada da execução dos projetos.

 

A conciliação na Justiça Federal foi iniciada depois que o estado, ao lado dos Ministérios Públicos estadual e federal, acionou o Consórcio VLT em março deste ano alegando que alguns pagamentos pela obra foram feitos antes das respectivas medições durante a gestão passada do estado, então sob o ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

 

Para cumprir com sua parte, o consórcio pediu no início de julho mais 30 dias à Justiça. O pedido foi deferido, somando mais prazo aos 75 dias úteis iniciais. Contudo, tanto para o estado quanto para o consórcio, a outra parte não cumpriu com os requisitos para um acordo na Justiça pela retomada das obras.

 

De um lado, a Secretaria de estado de Cidades (Secid), responsável pelos projetos pendentes da Copa do Mundo de 2014 no estado, já afirmou que não recebeu os projetos executivos do VLT, apenas um cronograma de retomada de obras já defasado, prevendo o reinício dos trabalhos no dia 1º de julho, o que não ocorreu. A Secid também assegurou que enviou ao consórcio um cronograma de pagamento dos cerca de R$ 400 milhões pendentes para completar o valor total do contrato.

 

 

Vagões do VLT de Cuiabá e Várzea Grande foram vistoriados nesta quarta-feira. (Foto: André Souza / G1)Interior de um vagão do VLT: obras dependem de
acordo ou decisão judicial. (Foto: André Souza/G1)
 
 

Do outro lado, a assessoria de imprensa do Consórcio VLT informou que entregou todos os documentos solicitados, mas que ainda espera – sem resposta do estado – uma proposta de “equilíbrio econômico-financeiro” do contrato de R$ 1,477 bilhão, a qual deverá elevar o valor final do modal de transporte. O consórcio também reclamou de não ter recebido até hoje os valores referentes às medições de obras nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014.

 

Conforme a decisão da Justiça desta sexta-feira, a ausência de manifestações das duas partes sobre um acordo deverá fazer com que o processo seja imediatamente concluso e encaminhado para decisão por parte do juiz da Vara Federal.