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NOTÍCIA

Defensor intervém em favor de seringueiros de Aripuanã

Seringueiros há aproximadamente 40 anos, os irmãos ocupavam uma área em Aripuanã e exploravam de forma sustentável a seringueira para sustentar suas famílias.

Data: Sexta-feira, 19/06/2015 00:00
Fonte: Da Assessoria
O Núcleo de Regularizações Fundiárias da Defensoria Pública de Mato Grosso trabalha em ação de reintegração de posse contra a Associação de Seringueiros e Produtores da Floresta do Rio Aripuanã. Nesse sentido, o Defensor Munir Arfox se reuniu com os representantes Euclides Candido da Costa e Felisberto Candido da Costa a fim de dar seguimento ao processo que estava arquivado.
 
 
Seringueiros há aproximadamente 40 anos, os irmãos ocupavam uma área em Aripuanã e exploravam de forma sustentável a seringueira para sustentar suas famílias. Há 30 anos, os fazendeiros, donos de madeireiras, resolveram mover uma ação contra os 25 seringueiros que fazem parte da Associação.
 
 
Em 2013, o Poder Judiciário realizou uma inspeção judicial na área, acompanhado pela Defensoria. “Conseguimos formalizar um acordo com os fazendeiros, que concordaram em adquirir uma área de 250 hectares e dividir entre os associados, sendo 10 hectares para exploração de cada um”, explicou o Defensor.
 
 
O fato é que houve má interpretação por parte dos autores da ação no cumprimento do termo, uma vez que os demandantes entenderam que somente precisavam entregar a área demarcada e georeferrenciada, mas não dividida em lotes.
 
 
O próximo passo do Núcleo da Defensoria é pedir o cumprimento total do acordo firmado na audiência de conciliação por meio de uma petição, para que os 25 associados sejam beneficiados pelo rateio da área.
 
 
No próximo mês de julho, o Defensor Munir se comprometeu em visitar a região para averiguar in loco a situação dos seringueiros. A expectativa é que o pedido seja cumprido em no máximo 90 dias a partir da entrada na Justiça. Os Defensores Air Praeiro Alves e Danilo Augusto Rocha Pinheiro também atuam no processo.